A estratégia de Tabata para retirar Fundeb do teto após derrota na Câmara

Uma das líderes da frente parlamentar da educação, Tabata Amaral diz ter encontrado uma solução para a retirada do Fundeb do novo arcabouço via Senado

Por Felipe Mendes Atualizado em 24 Maio 2023, 12h32 - Publicado em 24 Maio 2023, 10h17

A deputada federal Tabata Amaral durante a gravação do programa Amarelas On Air, de Veja - (Kaio Lakaio/VEJA)

Diante da impossibilidade de costurar um acordo para a retirada do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, do novo arcabouço fiscal, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) mudou sua estratégia na empreitada. A parlamentar levou a questão para diversos senadores e recebeu a promessa de reversão da decisão quando o texto-base do projeto for apreciado na Câmara Alta do Poder Legislativo. A despeito das críticas ao projeto, Tabata votou favoravelmente à proposta que cria uma nova regra fiscal para o país na noite da terça-feira 23.

Segundo a parlamentar, as discussões com o relator do texto na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA), não avançaram porque o líder da sessão mostrou-se irredutível. “Tanto a Frente Parlamentar Mista da Educação quanto a Comissão de Educação foram unânimes, da esquerda à direita, em pedir a retirada do Fundeb do teto, mas infelizmente o relator foi irredutível e não alterou o texto”, disse ela a VEJA. “A possibilidade mais segura que nós temos hoje é de mudança no Senado, retirando o Fundeb do teto. Com isso, o texto voltaria para a Câmara”, complementa.

Após a conclusão da votação na Câmara, o texto é remetido a senadores e, se aprovado, vai à sanção do presidente Lula. No entanto, se os senadores fizerem modificações no texto, o projeto retorna para a Câmara, que terá palavra final — os deputados podem acatar as mudanças ou restituir o texto originalmente aprovado na Câmara. Nesse caso, após a nova votação o texto é remetido à sanção do presidente da República.

Uma nota produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados na última semana mostra que submeter o Fundeb à nova regra pode afetar o nível dos recursos para merenda, transporte e livros didáticos no Brasil. A Frente Parlamentar Mista da Educação apresentou números que mostram que o Fundeb, ao fazer parte do arcabouço, poderá comprimir outras fontes de despesas do governo federal – já em 2024, esse volume não previsto e acima do teto seria de 3 bilhões de reais. Os recursos necessários para o Fundeb, segundo essas contas, têm crescido acima de 2,5% ao ano, que é o limite máximo de aumento das despesas de um ano para o outro no arcabouço.

“A gente conseguiu, de fato, fazer as contas. Quando a gente projeta para o próximo ano, para 2024, esse descompasso do Fundeb, que cresce com sua cesta de impostos mais rápido do que o limite de gastos, a gente já tem 3 bilhões de reais que não estão sendo previstos pelo relatório e que terão de ser cortados de alguma outra área. E a gente sabe que vai haver uma pressão enorme para que esse corte aconteça na educação”, explica Tabata. A medida de urgência para a tramitação do texto no Senado deve ser votada na próxima semana.