Além da fama e da conta bancária recheada de milhões de dólares, o que Beyoncé, Julia Roberts e Leonardo DiCaprio têm em comum? Todos são proprietários de uma ilha. Isso mesmo, um pedaço privado e mega exclusivo para chamar de seu. Se ficou com vontade de seguir os passos dos artistas americanos, saiba que é possível também comprar uma ilha e existem algumas disponíveis no Brasil, inclusive mais baratas que alguns apartamentos de 500 metros quadrados nos setores mais valorizados de algumas grandes metrópoles.

O estado do Rio de Janeiro lidera a oferta, seguido por Santa Catarina e Bahia. Uma das ilhas mais caras está localizada em Angra dos Reis, na costa verde fluminense, por R$ 75 milhões. Esse paraíso flutuante conhecido como Ilha do Japão tem 25 mil metros quadrados e uma mansão de 750m2 com cinco suítes e heliponto. Enquanto não é vendido, o local recebe hóspedes que chegam a pagar mais de 15 mil reais a diária. Em Angra dos Reis existem ilhas mais acessíveis, como é o caso da Ilha Maná, de 62.500m2, com uma residência maravilhosa de 1200m2, cinco suítes e também com heliponto. Por 20 milhões de reais a ilha é vendida com todos esses equipamentos. Comparado ao mercado imobiliário da capital paulista, acredite, é quase uma pechincha, já que um apartamento de 410m2 em um famoso prédio no Jardim Europa com 3 suites é vendido pelo mesmo preço.

A União Federal, ou seja, o governo brasileiro, é dona de todas as ilhas marítimas brasileiras com exceção das ilhas que ficam em áreas de município, como é o caso de Ilhabela em São Paulo, por exemplo.  Assim, quem compra uma ilha marítima pode usar e ocupar o espaço, mas não terá o título de propriedade. O mais comum é que o comprador negocie a posse da ilha por meio de uma cessão de uso onerosa ou por concorrência pública, duas formas de direito de ocupação, que são maneiras possíveis que a legislação disponibiliza para que uma pessoa possa utilizar um imóvel público.

No caso da cessão onerosa, o comprador paga o valor estipulado e em troca recebe uma espécie de licença para poder usufruir da ilha. Ela costuma ser voltada a pessoas físicas, que queiram usar a área apenas para morar ou preservar a propriedade. Já as concorrências públicas são mais voltadas às pessoas jurídicas que pretendem explorar o local, seja oferecendo algum serviço no local, seja explorando bens naturais como petróleo, por exemplo. Nesse caso será feito um contrato estipulando todas as regras, obrigações e deveres sobre o que pode ou não ser feito no local — e por quanto tempo.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES

Como em qualquer um dos casos, a União Federal continua sendo a proprietária da ilha, então os compradores precisam ter cuidado para não perderem esse direito de uso. O maior cuidado é quanto as restrições ambientais que restringem as construções e exigem cuidados constantes. Qualquer coisa que o comprador queira alterar na fauna e no mar, como colocar um deck, por exemplo, precisa da autorização da União e também de órgãos ambientais. Além disso, corre o risco de perder o direito de uso da ilha caso não pague imposto ou se o governo precisar do lugar em caso de guerra, algo pouco provável no Brasil, diga-se.

Mas nem tudo é um mar de rosas para quem deseja ter sua lagoa azul particular. Além das restrições ambientais, risco de perder a cessão de uso e os altos custos de manutenção, muitas ilhas foram protagonistas de grandes problemas e embates judiciais. Uma delas, a Ilha dos Frades na Bahia, sofreu diversas denúncias da população local em função da construção de muros e cercas quilométricas que tornaram a praia da ilha de uso particular do empresário baiano Carlos Seabra Suarez. Ele alegou à Justiça precisar dessa construção por causa das enchentes que inundavam a capela construída por ele. Outra ilha que ficou famosa por problemas é a Ilha das Cabras, a cerca de 200 quilômetros da capital paulista. Por cerca de 30 anos o então senador Gilberto Miranda fez do local sua casa de veraneio, construindo um muro e transformando a ilha em propriedade privada. Três décadas após a primeira denúncia, o ex senador pelo Amazonas acabou sendo condenado a pagar mais de 14 milhões entre multas e perdeu o direito de uso da Ilha das Cabras, que voltou a fazer parte do patrimônio público.