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Por Renata Firpo
Grandes negócios e tendências do mercado imobiliário. Renata Firpo é publicitária, consultora imobiliária e advogada pós-graduada em Direito imobiliário
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Quanto custa comprar uma ilha no litoral brasileiro

Algumas propriedades custam hoje menos do que apartamentos de luxo em cidades como São Paulo

Por Sergio Ruiz Luz
16 jan 2024, 08h55

Além da fama e da conta bancária recheada de milhões de dólares, o que Beyoncé, Julia Roberts e Leonardo DiCaprio têm em comum? Todos são proprietários de uma ilha. Isso mesmo, um pedaço privado e mega exclusivo para chamar de seu. Se ficou com vontade de seguir os passos dos artistas americanos, saiba que é possível também comprar uma ilha e existem algumas disponíveis no Brasil, inclusive mais baratas que alguns apartamentos de 500 metros quadrados nos setores mais valorizados de algumas grandes metrópoles.

O estado do Rio de Janeiro lidera a oferta, seguido por Santa Catarina e Bahia. Uma das ilhas mais caras está localizada em Angra dos Reis, na costa verde fluminense, por R$ 75 milhões. Esse paraíso flutuante conhecido como Ilha do Japão tem 25 mil metros quadrados e uma mansão de 750m2 com cinco suítes e heliponto. Enquanto não é vendido, o local recebe hóspedes que chegam a pagar mais de 15 mil reais a diária. Em Angra dos Reis existem ilhas mais acessíveis, como é o caso da Ilha Maná, de 62.500m2, com uma residência maravilhosa de 1200m2, cinco suítes e também com heliponto. Por 20 milhões de reais a ilha é vendida com todos esses equipamentos. Comparado ao mercado imobiliário da capital paulista, acredite, é quase uma pechincha, já que um apartamento de 410m2 em um famoso prédio no Jardim Europa com 3 suites é vendido pelo mesmo preço.

A União Federal, ou seja, o governo brasileiro, é dona de todas as ilhas marítimas brasileiras com exceção das ilhas que ficam em áreas de município, como é o caso de Ilhabela em São Paulo, por exemplo.  Assim, quem compra uma ilha marítima pode usar e ocupar o espaço, mas não terá o título de propriedade. O mais comum é que o comprador negocie a posse da ilha por meio de uma cessão de uso onerosa ou por concorrência pública, duas formas de direito de ocupação, que são maneiras possíveis que a legislação disponibiliza para que uma pessoa possa utilizar um imóvel público.

No caso da cessão onerosa, o comprador paga o valor estipulado e em troca recebe uma espécie de licença para poder usufruir da ilha. Ela costuma ser voltada a pessoas físicas, que queiram usar a área apenas para morar ou preservar a propriedade. Já as concorrências públicas são mais voltadas às pessoas jurídicas que pretendem explorar o local, seja oferecendo algum serviço no local, seja explorando bens naturais como petróleo, por exemplo. Nesse caso será feito um contrato estipulando todas as regras, obrigações e deveres sobre o que pode ou não ser feito no local — e por quanto tempo.

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DIREITOS E OBRIGAÇÕES

Como em qualquer um dos casos, a União Federal continua sendo a proprietária da ilha, então os compradores precisam ter cuidado para não perderem esse direito de uso. O maior cuidado é quanto as restrições ambientais que restringem as construções e exigem cuidados constantes. Qualquer coisa que o comprador queira alterar na fauna e no mar, como colocar um deck, por exemplo, precisa da autorização da União e também de órgãos ambientais. Além disso, corre o risco de perder o direito de uso da ilha caso não pague imposto ou se o governo precisar do lugar em caso de guerra, algo pouco provável no Brasil, diga-se.

Mas nem tudo é um mar de rosas para quem deseja ter sua lagoa azul particular. Além das restrições ambientais, risco de perder a cessão de uso e os altos custos de manutenção, muitas ilhas foram protagonistas de grandes problemas e embates judiciais. Uma delas, a Ilha dos Frades na Bahia, sofreu diversas denúncias da população local em função da construção de muros e cercas quilométricas que tornaram a praia da ilha de uso particular do empresário baiano Carlos Seabra Suarez. Ele alegou à Justiça precisar dessa construção por causa das enchentes que inundavam a capela construída por ele. Outra ilha que ficou famosa por problemas é a Ilha das Cabras, a cerca de 200 quilômetros da capital paulista. Por cerca de 30 anos o então senador Gilberto Miranda fez do local sua casa de veraneio, construindo um muro e transformando a ilha em propriedade privada. Três décadas após a primeira denúncia, o ex senador pelo Amazonas acabou sendo condenado a pagar mais de 14 milhões entre multas e perdeu o direito de uso da Ilha das Cabras, que voltou a fazer parte do patrimônio público.

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