Logo depois do seu lançamento, o Airbnb deixou de ser apenas uma inovação no setor de hospedagem para se tornar um verdadeiro divisor de águas nas dinâmicas do mercado imobiliário. O que começou como uma proposta colaborativa — pessoas alugando quartos vagos para turistas — se transformou em uma engrenagem poderosa e, por vezes, predatória dos mercados de locação e de hotelaria, a ponto de provocar reações severas de governos, tribunais e comunidades ao redor do mundo.

Países tradicionalmente turísticos como Itália e Espanha estão na linha de frente dessa reação. Cidades como Florença, Barcelona, Veneza e Madrid vêm restringindo, e até proibindo, o funcionamento do Airbnb em determinadas regiões. A justificativa é clara: o crescimento desordenado de imóveis voltados para locação de curta duração tem gerado desequilíbrios sérios. Bairros antes residenciais foram esvaziados de moradores permanentes para dar lugar a um fluxo incessante de turistas. Os aluguéis subiram, a oferta de moradia caiu e a insegurança aumentou, com um numero crescente de desconhecidos habitando provisoriamente o mesmo espaço dos habituais moradores de prédios centenários.

No Brasil ocorre o mesmo fenômeno. Cidades como o Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Paulo já sentem os efeitos. A lógica é simples: um imóvel alugado por temporada gera mais receita mensal do que um contrato de locação tradicional. Assim, muitos proprietários retiraram seus imóveis do mercado de aluguel convencional para apostar nas diárias do Airbnb. O resultado é uma queda na oferta de imóveis para moradores, com consequente aumento nos preços e uma pressão direta sobre famílias que buscam moradia estável.

A questão da insegurança no Brasil ainda é mais sensível. Tem crescido exponencialmente o numero de golpes de falsos locatários que aproveitam a facilidade do negócio para ingressar nos prédios e assaltarem as unidades alugadas e as vizinhas, como aconteceu no bairro da Vila Andrade, em São Paulo, quando uma quadrilha, aproveitando o aluguel temporário em um apartamento, invadiu e assaltou outras quatro unidades do prédio.

No campo jurídico, o tema também ganhou destaque. Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve sua decisão de que os condomínios residenciais têm autoridade para proibir o uso das unidades para locação via Airbnb, desde que a convenção condominial preveja o uso estritamente residencial. Essa decisão colocou os condomínios em posição de protagonismo na regulamentação prática do Airbnb, reconhecendo que, onde há coletividade, deve haver consenso e limites. Ou seja, mesmo sendo proprietário do imóvel, o morador precisa respeitar as normas coletivas do prédio.

Além disso, o próprio Código Civil brasileiro pode passar por uma reforma nos próximos anos e, entre os temas em debate, está a regulamentação das locações de curta duração. O objetivo é justamente acompanhar a mudança nas relações econômicas e urbanas, garantindo que o direito à propriedade não se sobreponha ao direito à moradia e ao convívio urbano harmônico. A tendência é que a plataforma passe por uma reconfiguração, com regras mais rígidas, autorizações específicas, exigência de licenciamento e, principalmente, com uma reintegração ao ordenamento urbano.

Com menos imóveis disponíveis para aluguel fixo, os preços disparam, a população residente é expulsa para bairros mais afastados, e os centros urbanos perdem diversidade e vida comunitária. Mas limitar o Airnbnb também trará grandes impactos em cidades turísticas, como o Rio de Janeiro, locais que impulsionam esse mercado de locações temporárias. Muitos proprietários dependem agora desse negócio.

A solução, portanto, não está na extinção do Airbnb, mas na sua reorganização. É preciso encontrar um ponto de equilíbrio entre o turismo, a liberdade econômica dos proprietários e o direito à cidade dos moradores. A crise atual é, ao mesmo tempo, um alerta e uma oportunidade para que esse debate se torne prioridade nas políticas públicas e na legislação urbanística e imobiliária.

O Airbnb já mudou o mundo. Agora, o mundo precisa mudar o Airbnb.

• Mais lidas

1

Agenda Verde

Além da frente fria, Inmet alerta para chuvas fortes nesta quinta: saiba em quais estados

2

Cultura

Virgínia Fonseca e Zé Felipe se pronunciam sobre suposta traição

3

Esporte

Lenda da ginástica é presa nos EUA

4

Cultura

Gilberto Gil toma atitude para apoiar Preta Gil

5

Mundo

Putin exige garantia de líderes do Ocidente como condição para encerrar guerra na Ucrânia

• Aluguel de imóveis
• Imóveis
• Legislação
• Mercado Imobiliário