Real Estate

Por Renata Firpo

Grandes negócios e tendências do mercado imobiliário. Renata Firpo é publicitária, consultora imobiliária e advogada pós-graduada em Direito imobiliário

Economia

Briga em condomínio de luxo no interior paulista acabou na Justiça

Entenda o caso

Por Renata Firpo
Atualizado em 6 jun 2025, 13h53 - Publicado em 5 jun 2025, 13h18

O Haras Larissa, empreendimento de luxo no interior de São Paulo, vende caro a oportunidade para os proprietários desfrutarem de um clima bucólico, sem deixar de ter à disposição uma sofisticada estrutura. Nos bastidores do local, no entanto, o clima é muito diferente da paz do campo. Lá, um grupo de 27 moradores, entre cerca de mais de 200 proprietários, ingressou na Justiça com um pedido de liminar para destituir a atual associação de moradores, entidade responsável pela gestão do local, já que, como todo loteamento de acesso controlado, não possui síndico ou condomínio. O grupo alegou falta de transparência e outras irregularidades. O juiz, no entanto, indeferiu o pedido da urgência da liminar, ao verificar que toda a comunicação da associação ocorre por meio de aplicativo, acessível a todos e que as ações estão em conformidade com o estatuto aprovado pelos próprios proprietários do lugar.

O exemplo mostra como é difícil conciliar interesses em um empreendimento do tipo. Viver em condomínio é escolher compartilhar. Mais do que dividir espaços comuns, é assumir o compromisso de convivência. E, como em qualquer convívio, divergências podem surgir. O problema não está em ter opiniões diferentes, mas na forma como se lida com elas.

Infelizmente, muitos moradores ainda enxergam o condomínio como palco para desabafos pessoais, transformando reuniões em arenas e vizinhos em adversários. Essa postura, além de desgastante, costuma gerar conflitos desnecessários e, pior, acaba muitas vezes parando no Judiciário, onde o tempo, o custo e o desgaste emocional são altos, e o resultado raramente agrada a todos.

Em determinados lugares, esse embate de egos pode ter reflexos comerciais, como em casos de empreendimentos que seguem com unidades à venda. Desgastes entre proprietários por rixa de vizinhos ou desentendimento com síndico podem acabar desvalorizando o próprio patrimônio. Ou seja, antes de pensar em brigar, precisa refletir os impactos econômicos que podem pesar no bolso.

Como mostra o exemplo do Haras Larissa, judicializar um problema que poderia ser resolvido com diálogo não só consome tempo e energia, como pode ter efeitos colaterais graves. O clima péssimo entre a vizinhança pode virar até mesmo caso de polícia, como ocorre com alguma frequência em episódios de agressões em meio a brigas mais inflamadas. A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) estima que, em 2022, em função dos isolamentos impostos pela pandemia, houve um aumento de pelo menos 300% nas reclamações de brigas em condomínios, muitas delas acabando na delegacia. Porém, passado esse momento, já não existem desculpas para continuar o clima de inimizade.

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Uma luz no fim do túnel parece vir do Legislativo. O novo Código Civil, em tramitação no Senado, propõe aumentar o poder das assembleias em condomínios. Isso pode reduzir a judicialização das disputas entre vizinhos. Com o novo Código Civil, os gestores e condôminos terão mais liberdade para decidir sobre suas normas e resoluções, o que permite maior autorregulação.

Kelly Durazzo, advogada especializada em direito imobiliário e presidente da comissão de loteamentos da OAB/SP reforça: “O acordo é frequentemente a melhor estratégia, especialmente diante da realidade sobrecarregada do Judiciário. Os tribunais estão repletos de processos, e os juízes, muitas vezes, não possuem expertise específica no complexo ramo de loteamentos, o que pode levar a mal-entendidos conceituais. Esses fatores não só dificultam os julgamentos, mas também estendem desnecessariamente a duração dos processos. Assim, acordar não apenas agiliza a resolução, mas também promove resultados mais satisfatórios para todas as partes envolvidas”.

É preciso resgatar o bom senso. O condomínio não deve ser visto como um ringue para extravasar frustrações particulares, como um pátio de escola infantil, mas como um ambiente de convivência, lazer e bem-estar. Antes de partir para o confronto, vale tentar o caminho da conversa, da mediação, da escuta ativa. Muitas vezes, uma boa reunião, uma assembleia bem conduzida ou até mesmo um café entre vizinhos, resolve o que meses de processo judicial não conseguirão resolver.

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No fim das contas, morar bem também é saber conviver. E isso começa com a escolha de resolver, e não brigar. Afinal, em vez de gastar energia em disputas, por que não aproveitar o que o condomínio tem de melhor a oferecer e postar nas redes sociais não as desavenças, mas as belezas e registros de momentos únicos que valorizam sua propriedade?

Fica a dica para os proprietários do Haras Larissa. Em vez de se estressarem buscando a justiça, que tal cavalgar pelas alamedas arborizadas do empreendimento que já recebeu o Principe Harry anos atrás?