A Justiça de São Paulo rejeitou um recurso da Saraiva e manteve a decisão que determinou que a rede de livrarias devolva 50% dos livros consignados estocados no centro de distribuição de Cajamar (SP) e de 50% dos estoques das lojas físicas nas capitais Rio de Janeiro e São Paulo.

Pela decisão do desembargador Cesar Ciampolini, da 1ª Câmara de Direito Empresarial, a Saraiva, a partir da próxima segunda-feira, deverão comprar a devolução semanal a 21 editoras de um total de 50 a 60 mil exemplares.

Em recuperação judicial, a Saraiva argumentava que o pedido das editoras inviabiliza seu negócio e pode agravar ainda mais a crise financeira que vive. Além disso, o grupo livreiro afirmava ser impossível proceder com as exigências judiciais em meio à pandemia.

A Saraiva ainda propôs um acordo com as editoras para devolver 130.000 exemplares dos 391.000 requisitados do Centro de Distribuição Cajamar num prazo de pouco mais de três meses. Já dos 621.000 exemplares no estoque em lojas físicas, a Saraiva pediu cinco meses para devolver 248.000 peças.

Mas não adiantou. Para o desembargador, as editoras têm o direito de reaver a posse dos livros que entregaram em consignação à livraria. “É impositivo, portanto, oportunizar às editoras a chance de socorrer-se de outros canais de venda que entendam adequados, na tentativa de minimizar os impactos de sua própria crise”, disse.

A retirada dos livros no centro de distribuição da Saraiva, com transporte para o destino desejado pelas editoras, ficará a cargo das editoras.

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