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Fracassou, nesta terça, a reunião de conciliação comandada pelo ministro Alexandre de Moraes, no STF, para tentar viabilizar um acordo entre Executivo e Legislativo sobre o aumento do IOF.

“Após as manifestações o Ministro Relator indagou se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação. Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial”, registra a ata do Supremo.

Durante a reunião, a representante do Senado Federal pediu mais prazo a Moraes para que os poderes seguissem na negociação sobre o IOF, mas a proposta não foi aceita.

“A dra. Gabrielle Tatith Pereira requereu a possibilidade de um maior prazo para a continuidade das negociações, mantida a decisão liminar já proferida. Em virtude da suspensão do Decreto Presidencial e, consequentemente, da vigência da majoração do IOF, tanto o Advogado Geral da União, ministro Jorge Messias, quanto o Dr. Raphael Sodré Cittadino entenderam que a decisão judicial seria o melhor caminho para dirimir esse conflito”, registra o Supremo.

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O governo não recua na decisão de judicializar a derrubada do decreto presidencial que aumentou o IOF porque considera a batalha vital para preservar os poderes de Lula. Já o Parlamento, contrário ao aumento de imposto, defende que o Legislativo tem poderes para barrar uma decisão do Planalto que prejudica a sociedade.

O Legislativo sustenta que o governo petista deveria buscar reduzir gastos para equilibrar as contas, em vez de buscar ampliar a arrecadação federal a partir de mais impostos para a população. A bola agora está com o ministro Moraes, que deverá deliberar definitivamente sobre a questão.