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O setor de combustíveis não está nada feliz com Ciro Nogueira

Senador apresentou emendas num projeto de lei do Senado que cria a figura do devedor contumaz que podem criar distorções no mercado

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 21 jun 2024, 15h24

Duas emendas apresentadas pelo senador Ciro Nogueira num projeto de lei do Senado que cria a figura do devedor contumaz, surpreenderam representantes do setor de combustíveis.

O setor de combustíveis é alvo de fraudes tributárias e operacionais que anualmente drenam 29 bilhões de reais dos cofres públicos. Segundo o Instituto Combustível Legal, a sonegação representa perdas de 14 bilhões de reais enquanto as fraudes operacionais e adulterações de produto tomam outros 15 bilhões de reais.

Como acontece nessas discussões empresariais, ninguém vai falar em público para não se queimar com o senador, mas empresários consideram que as emendas de Nogueira podem causar distorções no mercado ao estabelecer privilégios ao setor de óleo e gás onde está a Petrobras.

Nogueira também é alvo de críticas por sugerir que apenas agências reguladoras – e não as fazendas estaduais – tenham poderes para atestar prestação de serviço lesivas aos consumidores.

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