Apresentada nesta segunda, a prévia das diretrizes do programa de governo da chapa Lula–Alckmin tratou, entre outros temas, do futuro da Petrobras e do pré-sal em uma eventual gestão petista.

Segundo o documento, a candidatura é “fortemente” contra a privatização da companhia e da PPSA — a Pré-Sal Petróleo S.A –, ambas em fase de estudo de desestatização pelo Ministério de Minas e Energia.

“A Petrobras será colocada de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros, ampliando nossa capacidade de produzir os derivados de petróleo necessários para o povo brasileiro, expandindo a oferta de gás natural e a integração com a petroquímica, fertilizantes e biocombustíveis”, diz o texto.

Quanto ao pré-sal, a proposta prevê que os royalties do petróleo voltem a “servir para financiar grandes transformações com recursos para a educação, saúde e outros fins sociais, ampliando uma cadeia de produção e criando oportunidades de trabalho no Brasil”.

A iniciativa já vinha sendo defendida pela equipe de formulação de governo do ex-presidente Lula, liderada por Aloizio Mercadante. Recentemente, na Fundação Perseu Abramo, o ex-ministro defendeu a garantia de recursos destinados ao Fundo Social do Pré-Sal.

No ano passado, o Senado aprovou mudança na distribuição da receita da exploração da camada. Com a alteração, os recursos — que eram repassados integralmente ao Fundo Social, criado em 2010 –, passaram a ser fatiados. De acordo com o texto aprovado, 30% do total arrecadado vai para o fundo social, 30% para estados e municípios, 20% para a União — que deve empregá-los em saúde e educação — e 20% para o fundo de expansão dos gasodutos — o Brasduto.

“Nós vinculamos os royalties do petróleo ao financiamento da educação, o Fundo Social do Pré-Sal (…) E isso nós demonstramos nos nossos anos de governo, sempre tivemos Orçamento acima do piso constitucional, e crescente. No governo Dilma foram 54 bilhões de reais acima do piso. Vamos recompor o Orçamento da educação”, disse Mercadante em fevereiro.

Apresentada nesta segunda, a proposta preliminar de Diretrizes do Programa de Governo receberá emendas da Executiva do PT e dos partidos aliados. Após sua aprovação, será colocada em discussão a plataforma colaborativa na internet e, então, terá início a elaboração do programa de governo propriamente dito.

• Mais lidas

1

Política

Em prisão domiciliar, Bolsonaro recupera otimismo e vê luz no fim do túnel

2

Economia

O apetite do mercado com a nova privatização de Ratinho Junior

3

Política

Governo Lula estuda retaliação contra movimentos de Ciro Gomes

4

Brasil

A história dos três amigos que foram cobrar uma dívida e sumiram no PR

5

Cultura

A questão de saúde que tirou William Bonner da bancada do Jornal Nacional

• Luiz Inácio Lula da Silva
• lula
• Petrobras
• Privatização