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Economia

TRF-2 anula registro de certificadora americana e condena INPI

Briga pelo nome

Por Pedro Gil Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 19 set 2025, 09h00 • Atualizado em 19 set 2025, 11h09
Fachada do prédio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Rio de Janeiro
Fachada do prédio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Rio de Janeiro (//Reprodução)
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    • O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anulou o registro da gigante americana Digicert Inc. no Brasil e condenou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, por considerar que houve falha na certificação. A decisão favoreceu a gaúcha Digicert Certificação Digital Ltda. A empresa brasileira foi defendida pelo escritório Brenner & Caletti Advogados, de Porto Alegre.

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