Radar Econômico
Por Juliana Machado (interina)
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Ternium vai recorrer de decisão do STJ que impõe encargo de R$ 5 bilhões
Ministro do tribunal deu voto de minerva em favor da CSN em disputa envolta da Usiminas
A Ternium irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que obriga a empresa a pagar uma indenização de 5 bilhões de reais à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Benjamin Steinbruch. A reação do grupo ítalo-argentino veio poucas horas após o ministro Antonio Carlos Ferreira, da 3a Turma do STJ, desempatar a votação em favor da CSN. A Ternium considera que a deliberação do tribunal vai contra “a jurisprudência firmada e consolidada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e por várias instâncias judiciais”, de modo a gerar insegurança jurídica para o mercado de capitais, segundo nota da empresa.
A indenização foi solicitada pela siderúrgica alegando que houve mudança no bloco de controle da Usiminas quando a Ternium adquiriu a fatia de 27,7% que pertencia aos grupos Votorantim e Camargo Côrrea. Já a Ternium garante que a operação não caracteriza mudança de controle na Usiminas. A companhia também reafirma não havia obrigação de fazer uma Oferta Pública de Ações (OPA) por conta da operação, ao contrário do que diz a siderúrgica. O grupo ítalo-argentino diz que se baseia em reiteradas decisões da CVM, entre outras instâncias de decisão, como o próprio STJ.
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