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Steinmetz notifica corregedoria do Ministério Público em caso Vale

Empresário israelense diz que Vale foi notificada do arquivamento de uma investigação que deveria ser sigilosa

Por Josette Goulart Atualizado em 13 abr 2021, 20h34 - Publicado em 13 abr 2021, 14h01

O empresário israelense Beny Steinmetz notificou o corregedor nacional do Ministério Público Federal (MPF) para que o procurador Alberto Rodrigues explique os motivos de ter informado à Vale sobre um arquivamento de notícia crime que foi feita contra a própria mineradora e que deveria ser sigilosa. Steinmetz trava uma briga bilionária com a Vale por conta das minas de minério de ferro em Simandou, na República da Guiné, e entregou ao MPF uma série de e-mails trocados entre executivos da empresa brasileira dando conta de conversas com George Soros para interferência com o governo da Guiné. Estes e-mails e uma série de documentos, segundo documento enviado ao corregedor, estavam ainda em processo de tradução quando o procurador resolveu arquivar o processo, sem informar a Steinmetz, que era o denunciante. O empresário se diz surpreso de ter ficado sabendo do arquivamento via um comunicado ao mercado da Vale, que deveria ser a investigada.

O comunicado da Vale, feito na semana passada, diz que o MPF arquivou a notícia crime por considerar “incomodamente inespecífico” a notícia crime feita por Steinmetz. A Vale disse ainda que o MPF havia concluído que os documentos apresentados “não contêm elementos que indiquem sequer em tese a ocorrência de crime de corrupção ativa ou de tráfico de influência internacional” e que era uma “conclusão falaciosa e inconsistente” a de que executivos teriam, em 2011, oferecido alguma vantagem indevida a Soros por conta dos negócios na Guine.

Steinmetz perdeu um processo arbitral, em Londres, onde  Vale alegou que não sabia dos processos de corrupção que Steinmetz estaria envolvido. Quando a Vale foi executar a sentença, de cerca de 2 bilhões de dólares, em uma corte em Nova York, o empresário israelense começou uma contra ofensiva para tentar provar que a Vale não só sabia de tudo o que acontecia na Guiné como a própria empresa teria tentado alternativas pouco transparentes, sem informar os acionistas. 

Em nota, a Vale alegou o que segue:

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A decisão de arquivamento do MPF determinou que fosse dada ciência de seu teor ao interessado, bem como tendo a Vale procuração nos autos, foi formalmente comunicada do arquivamento. Em nenhum momento houve vazamento e essa é mais uma das falácias do Sr. Steinmetz, agora tentando investir contra o próprio MPF, na pessoa do Procurador da República oficiante nos autos.

No Brasil, o princípio da publicidade é um princípio constitucional e que visa privilegiar a transparência, garantir o direito de acesso à informação (especialmente quando fundamental a dissipar as distorções que o Sr. Steinmetz  vem divulgando sobre uma empresa de capital aberto) e assegurar a prestação de contas das atividades dos órgãos e agentes públicos.

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