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A Sankhya deixou de protocolar contestação dentro do prazo legal em processo movido pela Agro Ferragens Luizão Ltda., de Rondonópolis (MT), que tramita na Comarca de Uberlândia (MG). A ação pede resolução contratual, restituição de valores e indenização por perdas e danos relacionados à implantação de sistema ERP. O valor inicial da causa, de pouco mais de 1 milhão de reais, já está atualizado para cerca de 2 milhões de reais e pode chegar a até 9 milhões de reais após perícia.

A ausência de defesa pode configurar revelia, permitindo julgamento antecipado e presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora. Segundo a EvidJuri, que atua como auditor no processo, o caso pode ter impacto no mercado de sistemas de gestão empresarial, já que eventual decisão favorável à autora pode estimular outras empresas a questionarem contratos semelhantes.

Em nota enviada à coluna, a Sankhya afirma que “de acordo com a legislação processual, o prazo para apresentação de defesa somente se inicia após a realização de audiência de conciliação. Essa audiência nunca aconteceu, pois um dos réus não foi citado. Partindo dessa premissa, o próprio juízo reconheceu formalmente, por certidão, que não havia prazo em curso. A decretação de revelia foi um equívoco já identificado e objeto de recurso com sólido embasamento jurídico. A empresa reforça que cumpre todas as leis e legislações nacionais e ressalta que continua à disposição para quaisquer eventuais esclarecimentos”.

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