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Economia

Rumo fiscal é insustentável e crise é iminente, diz ex-ministro da Fazenda

Maílson da Nóbrega aponta percentual elevadíssimo de gastos obrigatórios como ‘bola de neve’

Por Felipe Erlich Atualizado em 6 jun 2024, 21h47 - Publicado em 5 jun 2024, 18h21

Maílson da Nóbrega, economista e ex-ministro da Fazenda (Cláudio Gatti/VEJA)

Para o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, o rumo das contas públicas é insustentável a ponto de que uma verdadeira crise econômica está sendo encomendada pelos poderes da República. “A crise fiscal e, por consequência, financeira é iminente”, disse durante evento da gestora Warren Investimentos, em São Paulo. O economista, que integrou o governo de José Sarney, se diz pessimista com o país no curto prazo, mas mantém o otimismo no longo prazo. Pessimista porque não vê nenhuma vontade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em realizar cortes no gasto público, mas otimista porque considera o Brasil muito mais preparado para navegar nessa eventual crise — e sair dela fortalecido — do que no passado. “O Brasil tem instituições sólidas”, disse. “Uma crise, apesar dos custos que ela possa ter, pode ser o gatilho para resolver esse problema (fiscal)”.

Em sua fala no evento, Maílson da Nóbrega também frisou que, atualmente, 98% dos gastos da União são de natureza obrigatória, o que seria um péssimo ineditismo brasileiro. “Em nenhum país do mundo um governo tem só 2% para decidir como gastar.” Ele defende a desvinculação de gastos e que as pessoas confiem mais no Congresso para definir o orçamento de pastas anualmente, como a educação. O ex-ministro argumenta que, dado o custo crescente da previdência social, o engessamento das contas deve ser ainda mais agravado, o que seria motivo para uma nova reforma do sistema. “Tem que incorporar o setor rural. Ele não é mais como há 50 anos, com Jeca Tatu. A mulher rural não pode se aposentar aos 50 anos.” O economista considera que o país ficou acostumado a certa mediocridade quando o assunto é economia. “Vemos o governo comemorando crescimento de 2% (do Produto Interno Bruto). A equipe desse governo é muito ruim, salvo raras exceções “, avalia o ex-ministro.

O sócio da Tendências Consultoria também criticou o desenho do arcabouço fiscal, que impõe algum limite ao crescimento das contas públicas. Para ele, os gatilhos acionados com um eventual descumprimento da regra, como a suspensão de concursos públicos e de reajustes de salário, são superficiais, não incorrendo em mudanças estruturais do panorama fiscal. Nesse sentido, não seriam efetivos o suficiente. O economista-chefe da Warren e ex-secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, que debateu com o ex-ministro no evento, discorda da avaliação. “Os gatilhos são restritivos. A questão é respeitar a regra”, disse ao Radar Econômico. Salto lembra que descumprimentos sucessivos da meta fiscal aumentam a quantidade de gatilhos acionados, incluindo uma restrição mais dura no limite de gastos.