Enquanto os olhos voltam-se às eleições, parlamentares da Frente Parlamentar do Empreendedorismo encamparam uma guerra aberta contra o poderio de agências reguladoras do país, autarquias que ditam as regras para setores como os de energia, saneamento, telecomunicações e saúde — agências como a Anvisa e a Aneel. O grupo prepara, para dar vazão depois das eleições, uma Proposta de Emenda Constitucional, apelidada de PEC das Agências, que visa a criação de conselhos vinculados aos ministérios e agências reguladoras, para retirar poderes dos órgãos reguladores e repassar responsabilidades ao Congresso Nacional, que indicaria membros para estes conselhos — com membros do setor produtivo e da sociedade civil.

A iniciativa, claro, gerou reação. O presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação, Vinícius Benevides, afirmou que a PEC “representa um enorme retrocesso para o país, principalmente depois que iniciamos um processo irreversível de privatizações e concessões de serviços públicos”. Em resposta, a frente defende que é “necessário criar mecanismos que proporcionem o melhor relacionamento e execução de tarefas na administração pública”. “A proposta não retira o poder total daquele que regulamenta, somente descentraliza suas funções para evitar a concentração de poder e sua cooptação por agentes públicos e privados”, diz em carta.

Siga o Radar Econômico no Twitter

• Mais lidas

1

Cultura

A cena forte que vai ao ar em ‘Renascer’ – e não existia na trama original

2

Brasil

Juiz de Santa Catarina processa Ivete Sangalo

3

Brasil

Galvão Bueno tem contas penhoradas por dívida milionária de vinícola

4

Brasil

Martinho da Vila: ‘Ludmilla não entende de religiões africanas’

5

Brasil

Os estados mais vitoriosos contra o crime, em meio à crise de segurança

• Aneel
• Anvisa
• Congresso