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Os dados da balança comercial brasileira, que apontam exportações acima de 82 bilhões de dólares e importações superiores a 68 bilhões de dólares, evidenciam a relevância da logística para o funcionamento das operações de comércio exterior. Contudo, divergências de interpretação da legislação têm levado a autuações fiscais pesadas, com multas que chegam a 100% do valor aduaneiro. Esse cenário tem afetado empresas do setor de supply chain, que acabam sendo alvo de questionamentos da Receita Federal, como ocorreu no caso da Cofco, maior companhia de alimentos da China, cuja operação envolveu valores milionários.

No episódio específico da Cofco, a autuação ultrapassou 50 milhões de reais, mas foi posteriormente cancelada pelo CARF, que reconheceu a legitimidade da operação logística “back to back”. “A Receita Federal no Brasil entendeu que essa operação seria simulada, cujo propósito era a remessa do lucro, da empresa brasileira, para a Suiça, país dotado de tributação favorecida. Particularmente, entendi que esse tipo de logística back to back, além de legal, reflete a tendência internacional de se buscar soluções inteligentes e efetivas, reduzindo custos, aumentando a efetividade e a assertividade da operação comercial. Para se ter uma ideia de custos, na época dos fatos, o custo de frete de um único navio, com deslocamento do Porto de Rosário para o de Paranaguá, foi superior a 400 mil dólares.  Não há lógica do produto ter que ser deslocado para a Suíça e, posteriormente, remetido ao Brasil”, diz Mateus Soares de Oliveira, conselheiro da turma aduaneira do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF),

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