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Meta fiscal de Haddad precisa engajar todo o governo, diz Landau

Economista aponta que governo e Congresso promovem desequilíbrio, mas há meios para rever despesas

Por Felipe Erlich Atualizado em 2 out 2023, 18h05 - Publicado em 29 set 2023, 13h24

A principal questão que paira sobre a credibilidade do governo federal — ao menos no plano econômico — é o cumprimento da meta estabelecida pelo arcabouço fiscal, segundo a qual o déficit nas contas públicas seria zerado em 2024. A economista Elena Landau, ex-diretora de privatizações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), se soma a uma longa lista de economistas que defendem a perseguição desse tipo de meta, mas são céticos quanto à probabilidade de ser alcançada de fato. Nesse sentido, um fator decisivo é a sinalização fiscal ser levada a sério por todo o Executivo, não apenas pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda. “Uma meta rigorosa sinaliza um compromisso do governo com o ajuste fiscal. O problema é saber se esse compromisso é do governo como um todo ou uma promessa do ministro Haddad”, diz em entrevista ao Radar Econômico.

Elena também avalia que a mentalidade por trás dos planos fiscais do governo é, em si, problemática, além de comum ao Partido dos Trabalhadores. “O erro básico é definir aumento de despesas sem a garantia de receitas previamente. É a filosofia desse governo, jogar a despesa na frente e correr atrás depois, porque na cabeça do PT — menos do Haddad, mas mais do PT como um todo — a despesa gera crescimento econômico que gera a receita”, diz. Também não poupa críticas ao Congresso, que diz estimular o desequilíbrio fiscal ao renovar subsídios, como a desoneração da folha de salários, e barrar pautas importantes, como a taxação de offshores e fundos exclusivos, motivado por interesses políticos, segundo a economista. “Há problemas por todos os lados”, diz.

Uma maneira de maximizar a chance de cumprimento da meta fiscal seria o enxugamento de alguns gastos pelo governo, ideia até o momento incipiente. A economista lembra que organismos como a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento, além de outros mecanismos de revisão de gastos, podem ser úteis nesse sentido. “Tem instrumentos para fazer a redução de alguns gastos, só precisa saber se dentro do governo do PT vão conseguir fazer. É um governo baseado em gastos”, diz.

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