A Ericsson considera que a Anatel pode ser acionada caso a Motorola siga com a suposta utilização irregular de patentes da empresa sueca no Brasil. A hipótese consiste em tentar impedir a homologação de novos celulares 5G da marca. Há dez meses, uma decisão liminar da Justiça carioca exigiu que a Motorola interrompesse a prática. O caso está sob sigilo de justiça desde então.

A Lenovo, dona da Motorola, sofreu uma derrota em situação semelhante nos EUA, na semana passada. Uma agência governamental concluiu que “evidências” apontam para uma violação de patentes da Ericsson no mercado americano. A divisão brasileira da Ericsson conta com esse episódio para auxiliar sua argumentação. A Lenovo, por sua vez, diz que “não houve nenhuma determinação inicial ou final do ITC sobre quaisquer negociações entre as partes, além da conclusão da Comissão de que o Grupo Lenovo não está sujeito à jurisdição naquele tribunal”.

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