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A briga por dinheiro de Flávio Dino com Bolsonaro

O governador do Maranhão está processando Bolsonaro no Supremo por não cumprir uma obrigação constitucional que levaria recursos ao estado

Por Machado da Costa Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 14h42 - Publicado em 28 out 2020, 10h05

O governador do Maranhão, Flávio Dino, resolveu comprar uma briga longa com o Palácio do Planalto. Ele está processando o presidente Jair Bolsonaro por omissão na criação de uma linha de crédito para pagamento de precatórios — as dívidas judiciais — dos estados e municípios. A previsão para a criação dessa linha está na Emenda Constitucional 99, promulgada em 2017, e diz que o presidente deve criá-la em um prazo de seis meses — que já estourou antes mesmo de Bolsonaro assumir. Concorde-se ou não, acharam uma boa ideia (todos acharam, ela foi aprovada por unanimidade no Senado) colocar isso na Constituição e agora o governo federal precisa se virar para encontrar o dinheiro que Dino quer que seja entregue aos estados para financiarem suas dívidas judiciais.

Para piorar, o mandado de segurança impetrado no Supremo caiu nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello. Foi o suficiente para a Advocacia-Geral da União enviar um ofício para o Tesouro Nacional com caráter de urgência avisando do caso. Foi como se avisasse: “se prepare”. A briga está só no começo, mas deve ser longa.

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