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Reforma tributária: maior sonegação?

Se as isenções continuarem e a alíquota padrão do IVA for maior do que 25%, especialistas veem risco de aumento da sonegação

Por Neuza Sanches Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 14 Maio 2024, 00h14 - Publicado em 18 jul 2023, 09h00

Precisamos falar de reforma tributária, que vai entrar na sua fase de “maratona” – um percurso de longo e desgastante esforço –  a partir do próximo mês, quando a proposta começará a ser analisada no Senado. Digo maratona porque, na Câmara dos Deputados, a aprovação se deu a toque de caixa, como se fosse uma corrida de cem metros.

De forma geral, o texto aprovado pelos deputados chancela a proposta de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para substituir os tributos que incidem hoje nas três esferas de governo sobre o consumo de bens e serviços. O IVA já é usado por vários países, e seus defensores dizem que ele permitirá maior transparência e facilidade de tributação. Pelo sistema, cada etapa da cadeia produtiva paga o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço, eliminando o pesadelo da bitributação.

Mas a proposta que saiu da Câmara trouxe algumas “novidades”. Em vez de uma, foram criadas três alíquotas, e o número de setores agraciados com tratamento diferenciado – leia-se, com menos imposto, redução de alíquotas – ficou bem acima do desejado pelo governo e defendido por tributaristas.

O temor agora é de que, para compensar o número de concessões, a alíquota padrão do IVA tenha de ficar muito acima dos 25% inicialmente projetados pela equipe econômica para manter o atual patamar de arrecadação. Algumas projeções falam em 26%, 27%… o Ipea chega a calcular em 28% – batendo os 27% da Hungria, que hoje tem a maior alíquota entre os países que fazem uso do IVA.

Já sabemos como isso pode acabar: em mais sonegação ou, na melhor das hipóteses, na manutenção dos atuais índices de sonegação fiscal. Na maratona do Senado, o governo terá de escolher seus melhores corredores para tentar virar esse jogo e mudar o texto, para evitar uma derrota que seria de todo o País.

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