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Negócios, Mercados & Cia
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Reforma tributária: maior sonegação?

Se as isenções continuarem e a alíquota padrão do IVA for maior do que 25%, especialistas veem risco de aumento da sonegação

Por Neuza Sanches Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
18 jul 2023, 09h00

Precisamos falar de reforma tributária, que vai entrar na sua fase de “maratona” – um percurso de longo e desgastante esforço –  a partir do próximo mês, quando a proposta começará a ser analisada no Senado. Digo maratona porque, na Câmara dos Deputados, a aprovação se deu a toque de caixa, como se fosse uma corrida de cem metros.

De forma geral, o texto aprovado pelos deputados chancela a proposta de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para substituir os tributos que incidem hoje nas três esferas de governo sobre o consumo de bens e serviços. O IVA já é usado por vários países, e seus defensores dizem que ele permitirá maior transparência e facilidade de tributação. Pelo sistema, cada etapa da cadeia produtiva paga o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço, eliminando o pesadelo da bitributação.

Mas a proposta que saiu da Câmara trouxe algumas “novidades”. Em vez de uma, foram criadas três alíquotas, e o número de setores agraciados com tratamento diferenciado – leia-se, com menos imposto, redução de alíquotas – ficou bem acima do desejado pelo governo e defendido por tributaristas.

O temor agora é de que, para compensar o número de concessões, a alíquota padrão do IVA tenha de ficar muito acima dos 25% inicialmente projetados pela equipe econômica para manter o atual patamar de arrecadação. Algumas projeções falam em 26%, 27%… o Ipea chega a calcular em 28% – batendo os 27% da Hungria, que hoje tem a maior alíquota entre os países que fazem uso do IVA.

Já sabemos como isso pode acabar: em mais sonegação ou, na melhor das hipóteses, na manutenção dos atuais índices de sonegação fiscal. Na maratona do Senado, o governo terá de escolher seus melhores corredores para tentar virar esse jogo e mudar o texto, para evitar uma derrota que seria de todo o País.

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