Os investimentos em fundos offshores, geralmente hospedados em paraísos fiscais, entraram na mira do governo federal, que corre contra o relógio para aumentar sua receita e, assim, cumprir a promessa de zerar o déficit fiscal primário a partir do ano que vem. Ainda assim, quem atua no mercado financeiro mantém a avaliação de que esse tipo de investimento não deve sair da carteira.

Banqueiros e especialistas do mercado financeiro ouvidos pela coluna afirmam que é preciso diversificar o risco do portfólio, e os offshores podem cumprir esse papel. Outra vantagem está no atual patamar dos juros internacionais – e a expectativa neste caso, na melhor das hipóteses, é de que as taxas continuem altas por um período maior do que o previsto anteriormente.

“As taxas de juros lá fora estão muito altas e muito atrativas. Se olharmos a relação risco-retorno, é uma excelente opção de alocação”, afirma um banqueiro. “Parece-me que é uma ótima alternativa de diversificação e alocação.”

Na hora de montar uma carteira, um outro banqueiro avalia como “perigoso” o momento para entrar em private equity. “Os juros lá fora em caminho de alta matam o business alavancado e dificultam o processo de crescimento do mundo”, afirma.

Recentemente, durante audiência pública na Câmara dos Deputados em que foi pressionado a falar sobre o tema, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu a taxação de offshore, lembrando que no governo anterior chegou a propor uma alíquota de 10%. “Sou a favor da taxação de offshore, inclusive defendi um aumento no imposto, para 10%. Sugeri ao relator da MP, que na época era o Celso Sabino (hoje ministro do Turismo). Acho que 6% é baixo. Eu pedi 10%, e não 6%”, disse.

O governo federal encaminhou ao Congresso projeto de lei que trata da taxação das aplicações financeiras no exterior feitas por intermédio de empresas e fundos offshore, o que colocaria o Brasil em linha com países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O objetivo do governo é arrecadar mais de R$ 1 trilhão (equivalente a mais de US$ 200 bilhões) em ativos pertencentes a pessoas físicas que estão posicionados no exterior. Esses ativos praticamente não sofrem tributação sobre suas rendas passivas, como juros e outros rendimentos financeiros. O PL foi enviado com urgência constitucional para a Câmara dos Deputados e, pelas contas do Ministério da Fazenda, tem potencial de arrecadação da ordem de R$ 7,05 bilhões, em 2024; próximo de R$ 6,75 bilhões em 2025; e R$ 7,13 bilhões em 2026.

Abaixo, alguns pontos a serem considerados:

Vantagens:

• Diversificação: Investir em offshore pode ser uma forma de diversificar a carteira de investimentos, reduzindo o risco de perdas em caso de instabilidade econômica no Brasil;
• Tendência de alta de juros nos mercados americano e europeu; e
• Acesso a mercados internacionais: Investir em offshore pode permitir o acesso a mercados internacionais, possibilitando a compra de ações de empresas estrangeiras, por exemplo.

Embora as vantagens tenham sido unânimes entre banqueiros e especialistas, alguns deles chamam a atenção sobre algumas desvantagens:

• Risco cambial: Investir em offshore pode envolver riscos cambiais, já que as aplicações são feitas em moedas estrangeiras. Flutuações cambiais podem afetar o valor dos investimentos;
• Falta de transparência: Offshore podem ser usadas para ocultar a identidade dos investidores e a origem dos recursos, o que pode dificultar a fiscalização e aumentar o risco de corrupção e lavagem de dinheiro; e
• Taxação: a nova taxação proposta pelo governo pode baixar mais os rendimentos obtidos por offshore em paraísos fiscais, o que pode reduzir a vantagem tributária desses investimentos.

Enfim, para os banqueiros, que também fazem investimentos fora do País, investir em fundo offshore pode ser uma opção interessante para diversificar a carteira de investimentos, mas é importante considerar os riscos cambiais e de private equity, além da possibilidade de novas mudanças na taxação pelo governo brasileiro.

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