Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Neuza Sanches Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO

Por Neuza Sanches
Negócios, Mercados & Cia
Continua após publicidade

Brasileiro tem 845 normas diárias que impactam suas vidas

Estudo inédito e exclusivo revela que foram editadas em torno de 7,5 milhões de normas que regem a vida do brasileiro, em 35 anos de Constituição

Por Neuza Sanches Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
16 out 2023, 08h00

Desde a promulgação da Constituição federal, em 05 de outubro de 1988, até o último dia 30 de setembro, foram editadas 7.480.773 novas normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. Isso representou, em média, 586 normas baixadas todos os dias; ou 845 por dia útil. O levantamento inédito foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

 “Os dados são impactantes e refletem a confusão que cidadãos e empresas enfrentam diariamente”, afirma João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT. “Nós estamos diante de um cenário em que a legislação é difícil de interpretar e seguir, e isso tem um custo significativo. É essencial que as autoridades considerem a simplificação e a organização das leis para promover um ambiente mais acessível e transparente para todos os brasileiros.”

O IBPT é uma instituição criada em 1992 com o objetivo declarado de financiar sistemas de economia legal de impostos, divulgar informações técnicas para apuração e comparação da carga tributária individual e dos diversos setores da economia, e analisar os dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil.

Ainda segundo o levantamento, só em matéria tributária foram editadas 492.521 normas no período analisado, o que significou mais de 2,31 novas regras tributárias por hora (dia útil). Em média, cada norma tributária editada tem 11,27 artigos; cada artigo tem 2,33 parágrafos, 7,45 incisos e 0,98 diretivas. Assim, fazendo as contas, foram editados no período 5.531.011 artigos, 12.887.255 parágrafos, 41.206.031 incisos e 5.420.391 cláusulas.

Continua após a publicidade

Difícil imaginar maior confusão. Mas não acaba aí. É preciso considerar a criação de tributos, como CPMF, Cofins e CSLL, CIDES, CIP, CSLL, PIS Importação , Cofins Importação, ISS Importação, além da majoração de todos os tributos.

Em 35 anos, houve 18 emendas constitucionais tributárias. As empresas gastaram cerca de R$ 228 bilhões por ano para manter pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das modificações da legislação.

O estudo também destaca que 2022 – aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição – foi o ano com o maior número de leis complementares e ordinárias editadas na esfera federal, alcançando o total de 259. Já em 2019 houve uma maior quantidade de decretos federais (604); e, entre 01 de outubro de 2021 e 30 de setembro de 2022, o total de medidas provisórias bateu em 67.

Continua após a publicidade

Dividindo-se a quantidade de normas editadas pelo número de habitantes do País, verifica-se que nos três anos anteriores à promulgação da Constituição de 1988 foi editada 1 (uma) norma geral para cada grupo de 300 habitantes. No período acumulado de 1989 a 2023, o número de normas editadas foi de uma para cada 27 habitantes.

O estudo do IBPT pode servir de alerta para os senadores que estão agora debatendo o projeto de reforma tributária, depois de o texto ter sido aprovado na Câmara com uma série de exceções a diversos setores (que ganharam alíquotas mais baixas em relação à alíquota-padrão ou tratamentos tributários diferenciados).

Diante dessa avalanche de normas, talvez a reforma tributária não dê conta de tudo, embora seja um primeiro passo. O presidente do IBPT vai mais longe e diz que o Brasil também deveria considerar uma nova abordagem legislativa. “Uma Constituição mais enxuta e acessível não apenas beneficiaria os cidadãos e as empresas, mas também promoveria um ambiente jurídico mais claro e eficiente para todos. Simplificar a legislação é um passo fundamental para garantir um futuro mais transparente e equitativo para o País”, diz ele.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.