Murillo de Aragão
Por Murillo de Aragão
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Quando Jânio Quadros pousou na Base Aérea de Guarulhos, esperava que seu gesto despertasse uma multidão de eleitores que, poucos meses antes, o haviam conduzido ao Palácio do Planalto. Não aconteceu nada. João Goulart esperou que as ruas e as manifestações lhe dessem poder sobre o Congresso, foi derrubado. Fernando Collor, pelo seu lado, acreditou na narrativa e no seu voluntarismo. Quando quis “comprar o painel”, era tarde. Sofreu impeachment. Dilma Rousseff, também, testou os limites do poder. Deixando de cumprir acordos, não dialogando com as forças políticas e tampouco atendendo aos requerimentos e demandas do Legislativo. Encontraram uma justificativa, aceita pelo Tribunal de Contas da União e pelo Supremo Tribunal Federal, para o seu impeachment.
Jair Bolsonaro sacudiu o bote para ver se conseguia uma nova alvorada institucional. Tentou em 2021 e deixou tentarem em 2022. Atacou o Judiciário, foi controlado pelo Congresso. Não conseguiu a imposição pela imposição. Ficou pelo caminho e perdeu densidade política.
A história se repete como farsa, mas embute sérias lições. Em todos os casos mencionados existem lições que devem perdurar. Em todos os casos mencionados fica claro que o presidente pode muito, mas não pode tudo. E, em Brasília, o presidente da República pode ser cuspido do poder antes mesmo de perceber que está sendo mastigado.
“Claramente, as intenções do novo governo ainda não cabem no figurino institucional do Brasil”
Observando os casos da história política, todos os presidentes mencionados tentaram testar os limites das fronteiras institucionais e foram derrotados. João Goulart foi mais longe e — em sendo derrubado — propiciou o regime militar. O divórcio entre o Executivo e o Legislativo no governo Goulart foi aprofundado pelo desempenho trágico na economia.
Não há como fugir dos exemplos da história, ainda que a política seja movimento em múltiplas dimensões. A diferença, no caso brasileiro, é que o ambiente institucional segue crescentemente complexo e fragmentando. Assim, o voluntarismo presidencial — mostrado por Quadros, Goulart, Collor e Dilma — tem cada vez menos espaço.
O voluntarismo de Bolsonaro, por exemplo, esbarrou na incapacidade de se promover uma ruptura institucional por falta de apoio na sociedade, na imprensa, nos agentes econômicos e mesmo nas Forças Armadas. Ficou no campo da utopia desconectada do mundo real.
Lula começa o seu governo com narrativas voluntaristas. Seu entorno, dividido entre pragmáticos e dogmáticos, reage de forma diferente. Uns vibram com a agenda de transformação. Outros se preocupam com os limites do consenso.
Claramente, as intenções do novo governo ainda não cabem no figurino institucional do Brasil. As roupas do novo governo estão apertadas. Para dar certo, deve existir um regime de intenções, adequá-las ao horizonte próximo e construir o consenso para realizá-las.
No final das contas, os limites do poder são dados pela capacidade de viabilidade da agenda do governo. A imposição de agendas é uma quase impossibilidade nos tempos atuais do Brasil. O sucesso do atual governo vai depender da capacidade de construir consensos.
Publicado em VEJA de 1º de março de 2023, edição nº 2830
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