Maílson da Nóbrega
Por Coluna
SEGUIR
SEGUINDO
No país dos privilégios, livro de graça para juízes é escárnio
Ler é natural em qualquer profissão. A “bolsa livro” para magistrados não tem qualquer justificativa. É benefício que reforça situação de casta
O relatório do Banco Mundial divulgado esta semana escancarou o que já se sabia: o Brasil é um país de castas. Elas são encontradas nas corporações do serviço público e nas de empresários que auferem vantagens da intervenção estatal na economia.
O servidor público brasileiro ganha, em média, 67% mais do que os trabalhadores de perfil semelhante no setor privado. Esse “prêmio” é o maior entre os 53 países nos quais o banco realizou pesquisa semelhante. O padrão mundial é de 16%. A isso se soma a estabilidade no emprego e, na maioria dos casos, aposentadorias com o último salário em atividade. No Judiciário e no Ministério Público, as férias são de 60 dias.
O setor público paga salários iniciais dificilmente encontráveis no setor privado para funções de complexidade semelhante. Juízes, procuradores, defensores públicos e outros podem começar sua carreira com remuneração mensal em torno de R$ 20 mil.
As aposentadorias de algumas categorias são estarrecedoras. No governo federal, a média mensal do Legislativo é de R$ 28.551; no Judiciário, de 24.959. Enquanto isso, a média mensal dos trabalhadores que se aposentam pelo INSS é de apenas R$ 1.202.
As corporações do governo federal se mobilizam neste momento para pressionar deputados e senadores a rejeitarem a proposta de ajuste fiscal do governo, que prevê aumento de sua contribuição previdenciária, de 11% para 14%, e reajuste nulo de salários em 2018. Tudo indica que vão ganhar a rejeição de tudo ou de parte da proposta.
No terreno empresarial, as vantagens incluem crédito subsidiado, incentivos da Zona Franca de Manaus, proteção contra a concorrência externa e benefícios fiscais, como os do programa Inovar-Auto da indústria automobilística. Em grande parte, essas vantagens não acarretaram ganhos de produtividade para elevar o potencial de crescimento da economia, caso em que teriam justificativa na correspondente criação de emprego e renda.
Agora, soube-se que os tribunais de Justiça de São Paulo e do Maranhão criaram um auxílio para compra de livros por juízes e desembargadores. Em São Paulo, segundo o jornal O Estado de S.Paulo (20/11/2017), cada magistrado tem direito a R$ 5 mil por ano para adquirir obras literárias, softwares e hardwares para consumo próprio. No Maranhão, ainda segundo o mesmo jornal, a “bolsa livro” é de R$ 1.300.
Não há como justificar mais esse penduricalho na remuneração de magistrados. Nenhuma empresa privada criaria tal benefício. Na verdade, a atividade de leitura é natural em qualquer profissão, principalmente nas que requeiram nível universitário.
Uma das características dos dias atuais é o aprendizado contínuo. Carreiras bem-sucedidas requerem a atualização permanente. Os empregadores costumam conduzir programas de treinamento, mas não concedem auxílio para a compra de livros.
A “bolsa livro” concedida a categorias que auferem salários e benefícios muito acima dos vigentes no setor privado é inconcebível. Não passa de um escárnio.
Padre lota Maracanãzinho em ‘show de pregação’ de oito horas
Paula Toller entra com ação de despejo por dívida em bairro de luxo do Rio
Efeito Trump: os produtos que podem ficar mais baratos no Brasil com o tarifaço
Golpe da maquininha se espalha pelo país: como se prevenir
O que disse à polícia a mulher agredida com 61 socos por ex-atleta
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA