ASSINE VEJA NEGÓCIOS
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

STJ julgará qual é a taxa aplicável em ações de indenização

Ação discute a forma de correção em condenações civis -- a atual ou a Selic -- será analisada pela Quarta Turma

Por Mariana Muniz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 29 out 2020, 17h32

O Superior Tribunal de Justiça vai julgar na próxima terça-feira uma ação que discute a forma de correção em condenações civis provenientes de relações extracontratuais — um julgamento que pode impactar cerca de 80 milhões de brasileiros que têm ações de indenização na Justiça.

A discussão, que será feita pela Quarta Turma, definirá se a taxa aplicável nesses casos deve ser a atual – de 1% ao mês (12% ao ano) mais correção monetária – ou a Selic, algo em torno de 2% ao ano, o que pode levar o país a uma enxurrada de revisões de processos no judiciário.

Na prática, caso os ministros decidam pela aplicação da Selic, há a possibilidade de que sejam abertos precedentes para que todas as ações vigentes na justiça brasileira sejam revistas a fim de serem aplicadas taxas menores nas sentenças, criando um cenário de insegurança jurídica.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 5,99/mês*
OFERTA RELÂMPAGO

Revista em Casa + Digital Completo

Veja Negócios impressa todo mês na sua casa, além de todos os benefícios do plano Digital Completo
A partir de 10,99/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
Ofertas exclusivas para assinatura Anual.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.