Os microempreendedores individuais poderão receber o seguro desemprego enquanto durarem as medidas de isolamento social necessárias à contenção da pandemia do coronavírus, é o que prevê um projeto de lei do senador Jean Paul Prates. A proposta será apreciada hoje, a partir das 16h, quando o Plenário do Senado vai votar um grupo de propostas para auxiliar o Brasil no enfrentamento à Covid-19.

O PL 879/2020 assegura ao microempreendedor individual (MEI) o pagamento de um benefício equivalente ao seguro desemprego. O benefício, no valor de um salário mínimo, será pago aos microempreendedores que não obtiverem faturamento durante a pandemia.

Jean Paul lembra que a redução de circulação de pessoas nos espaços públicos para conter a contaminação terá impactos muito mais fortes sobre os microempreendedores, um contingente de 9,4 milhões de pessoas. “É essencial mitigar os efeitos econômicos e sociais desta crise”, explicou o senador. “Os microempreendedores individuais têm direitos como auxílio-maternidade, o afastamento remunerado por motivo de saúde e a aposentadoria. No entanto, não há previsão de que os microempreendedores individuais sejam elegíveis ao seguro desemprego”, completou.

• Mais lidas

1

Economia

Reação do governo Trump à prisão de Bolsonaro acende alerta no mercado

2

Política

O que diz a primeira pesquisa presidencial após a prisão de Bolsonaro

3

Política

Por que o Exército não quer Bolsonaro preso no quartel

4

Política

O que Bolsonaro disse a Michelle na superintendência da PF

5

Brasil

MPF denuncia caminhoneiros que bloquearam principal rodovia do país para pedir golpe

• Economia
• MEI - Microempreendedor individual