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Senado vai desidratar PEC Emergencial, que não terá Plano Mansueto

Texto contará apenas com o mínimo necessário para reeditar o Auxílio Emergencial

Por Machado da Costa Atualizado em 12 mar 2021, 06h11 - Publicado em 24 fev 2021, 16h06

Um dos pontos que mais recebeu crítica de senadores na PEC Emergencial foi o Plano Mansueto, que acaba com as vinculações constitucionais de receitas para os setores de saúde e educação. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acaba de avisar lideranças no Senado de que esse plano não irá para frente na PEC Emergencial. Até porque isso estava previsto para ser discutido na PEC do Pacto Federativo, mas o relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) achou por bem colocar tudo numa só.

A PEC Emergencial será a emenda constitucional que permitirá a reedição do Auxílio Emergencial. No momento, todo o escopo da PEC está por um fio. Senadores querem derrubar todo o texto que não esteja relacionado ao benefício. Assim, ficaria uma PEC com intuito único de estourar o Teto de Gastos e com parca contrapartida fiscal, algo que era justamente o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, queria.

O Radar Econômico, na segunda-feira, 22, ao receber o texto do relator, adiantou que daria problemas. Uma miscelânea 3 em 1 para tentar passar tudo de uma tacada só apenas iria atrapalhar o trâmite do próprio auxílio. Agora, Guedes corre o risco de ficar sem o mínimo de contrapartida e dar um sinal contrário ao que deseja ao mercado financeiro e credores do país.

Curiosamente, Bittar não está em Brasília, nesta quarta, 24. Ele está no Acre, junto do presidente Jair Bolsonaro, para mostrar os danos que as chuvas causaram ao estado. A viagem do presidente ao Norte do país tem completa relação com a PEC Emergencial. Bittar deveria colocar o Auxílio Emergencial dentro da PEC do Pacto Federativo, mas colocou na Emergencial porque poderia liberar 450 milhões de reais para o estado gastar na recuperação desses estragos. Outros recursos também seriam enviados aos demais estados impactados pelas chuvas. Assim, a decisão de Pacheco de dilapidar o relatório de Bittar foi feito sem a presenta do próprio relator.

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