Radar Econômico
Por Pedro Gil
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Senado aprova nova lei do gás com mudanças no texto
Matéria voltará a ser apreciada pela Câmara, que deverá ratificar ou reverter as alterações
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10 dez 2020, 18h27 • Atualizado em 4 jun 2024, 13h54
O Senado aprovou, na tarde desta quinta-feira, 10, o novo marco regulatório do gás natural. O texto oferecido pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), trouxe alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara e, por isso, deverá voltar à Casa para que as mudanças sejam ratificadas ou rejeitadas.
A principal dela era a criação de usinas termelétricas inflexíveis — que não nunca desligam — na Floresta Amazônica, mas foi retirada na apreciação dos destaques. Este foi um dos pontos que permitiram a desobstrução da matéria. As usinas, além de substituírem as térmicas atuais, movidas a óleo combustível ou diesel, também financiariam a construção de uma malha de gasodutos na região. O custo do desenvolvimento dessa malha seria pago pelos consumidores de energia elétrica.
Apesar de derrubada a mudança, o texto terá que seguir para a Câmara devido a outras mudanças. Uma das mudanças que forçará a revisão do texto pela Câmara é o maior poder de regulação por parte dos estados em relação aos gasodutos. Linhas que não cruzam fronteiras estaduais terão mais flexibilidade de normas e poderão ficar sem atender alguns parâmetros estabelecidos pela ANP.
Atualização 20h: Na votação dos destaques, todo o artigo 41 do novo marco regulatório foi revisto. Não haverá a criação de térmicas inflexíveis, nem a subsequente elevação do custo para o consumidor de energia elétrica.
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