Críticos dizem que MP que privatiza a Eletrobras cria ‘Eletrobras do gás’
No Senado, a relatoria ficou a cargo do senador Marcos Rogério (DEM-RO)
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi nomeado relator da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobrás e terá que manobrar uma série de interesses. O texto aprovado na Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), inseriu a obrigação de contratação de 6 GW de energia de usinas termelétricas movidas a gás natural. Fontes da Eletrobrás dizem que a mudança do texto na Câmara, na prática, criou a seguinte situação: privatiza uma estatal e cria outra estatal, uma espécie de Eletrobras do gás. Isto porque o governo ficará obrigado a comprar a energia das usinas térmicas e investir em uma rede de gasodutos para fazer chegar o combustível a essas usinas, que devem ficar espalhadas no interior do país. O governo por sua vez diz que a primeira versão do relatório proposto na Câmara é que tinha a obrigação de investir em gasodutos, mas no texto aprovado não existe esta obrigação. Foi o próprio governo que conseguiu negociar para que o relator alterasse o relatório.
Na Câmara, a medida foi aprovada com forte votação a favor. Mesmo que seja aprovada no Senado da forma como está, o governo ainda pode vetar o texto na parte que se refere às térmicas. Os defensores das usinas termelétricas têm a seu favor o argumento de que as térmicas são necessárias para evitar graves crises de energia, como a que o país está vivendo agora por causa da escassez de água. Os que são contra, como os grandes consumidores de energia, argumentam que o preço da energia vai subir mais ainda em um processo pouco transparente e sem a concorrência entre fontes, como acontece nos leilões de energia.
*Atualizado às 16h30 com posição do Ministério da Economia