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Murillo de Aragão Por Murillo de Aragão

Tempos Institucionais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quer taxar a energia solar. Um monte de gente é contra

Por Murillo de Aragão 7 jan 2020, 17h53

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quer taxar a energia solar. Um monte de gente é contra. O presidente Jair Bolsonaro também. Qual a solução para não ferir a autonomia institucional da agência? Bolsonaro e os presidentes da Câmara , Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, articulam um projeto de decreto legislativo para revogar a medida. É uma solução inusitada mas absolutamente institucional e constitucional. A ANEEL mantêm sua autonomia, o Executivo não interfere na agência e o Congresso usa de suas prerrogativas. No final, todos ficam felizes menos quem teve a solar idéia.

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