Maílson da Nóbrega
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Por Coluna
Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história
Pelo que se vê, circulam três cenários para o futuro político de Michel Temer. Primeiro, o da cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Segundo, Temer renuncia e o Congresso escolhe o substituto por eleição indireta. Terceiro, considerada a realidade política, o presidente se mantém no cargo até a conclusão de seu mandato. Vejamos as chances de cada um.
O cenário da cassação pelo TSE é o mais difícil de dar certo, pois depende dos autos e da visão de cada juiz. Pode ser um longo julgamento, incluindo pedidos de vista. Se perder, Michel Temer recorreria ao próprio TSE. Confirmada a sentença, ele iria ao STF. Temer recorreria, pois há um grande número recursos previstos no processo judicial. O resultado final poderia vir somente em 2019, quando ele teria concluído o mandato. A ação perderia objeto.
O cenário de renúncia é ingênuo. É puro “wishful thinking”. Pressupõe que Temer, em um gesto de grandeza, se afastaria do poder. Ele não tem nenhum incentivo para esse suicídio político. Significaria deixar para trás os imensos recursos do poder propiciados pelo cargo e descer à planície para enfrentar um processo criminal aberto pela PGR. Temer não é ingênuo como os autores deste cenário. Tem longa experiência política e capacidade de raciocínio estratégico. Ele fala sério quando repete, à exaustão, que não renunciará.
O terceiro cenário, de permanência de Temer até 2018, é o mais provável neste momento, com base nas informações disponíveis. Não é o melhor para o país, pelas incertezas que acarreta, mas ele usará todos os recursos de poder para negociar sua permanência, inclusive para obter os 172 votos na Câmara, caso venha a ser instaurado um processo de impeachment por crime comum, que se iniciaria com a denúncia de Michel Temer pela PGR e continuaria com o correspondente pedido de autorização à Câmara pelo STF.
Se aprovado o pedido pela Câmara, o processo seria remetido ao STF, para julgamento. Ao todo, o processo se arrastaria por até oito ou nove meses, a julgar pelos casos conhecidos de impeachment (Collor e Dilma). Em algum momento, Temer poderia sobreviver, seja por conseguir os 172 votos na Câmara, seja porque o STF não concluiria o julgamento em 180 dias, caso em que ele reassumiria o cargo.
A eventual colaboração premiada de Rodrigo Loures e movimentos de rua poderiam mudar este último cenário, provocando a perda do mandato de Temer. Será difícil, todavia, provar que Loures era o intermediário na coleta da mala com R$ 500 mil, que os delatores dizem que seria destinada a Michel Temer. Quanto a movimentos de rua como os da época de Dilma o lema “Fora Temer” já foi apropriado pelo PT, pelas centrais sindicais e por movimentos de esquerda. Não vejo como os que lutaram pelo impeachment de Dilma retornariam às ruas para defender uma agenda do PT, que inclui rejeição das reformas.
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