O ex-presidente do Banco Central, ex-ministro da Fazenda e atual secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, defendeu nesta quarta-feira, 8, em entrevista à BBC, que o governo imprima dinheiro para financiar gastos públicos. Em uma situação de normalidade, a ideia soaria irresponsável; na crise que o país enfrenta por causa da pandemia da Covid-19, é uma proposta que faz sentido.

Proposta semelhante foi feita por Milton Friedman, um dos expoentes da Escola de Chicago, ferrenho opositor da intervenção do Estado na economia. Ele propôs que, em certos momentos, seria mais eficaz distribuir dinheiro de helicóptero do que confiar na ação do governo para estimular a demanda. As pessoas que apanhassem as notas as utilizariam para consumir.

Coisa parecida foi feita pelos bancos centrais de países desenvolvidos durante a crise financeira de 2008. Era o chamado “quantitative easing”, programa pelo qual eles compravam títulos públicos e privados, incluindo os decorrentes de financiamento da casa própria. Ao agir assim, os bancos centrais injetavam liquidez na economia, isto é, ampliavam a quantidade de moeda, ou seja, dinheiro, em poder do público.

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Na verdade, Meirelles quer dizer que, na atual emergência, é preciso aumentar os gastos públicos com o objetivo de colocar dinheiro nas mãos das pessoas – particularmente as mais vulneráveis – para restabelecer o máximo possível de seus níveis de renda e reforçar o caixa das empresas, visando a evitar a sua quebra e a desorganização da economia. A ideia de Meirelles já está em funcionamento. É o que faz o Banco Central ao injetar liquidez na economia, via liberação de depósitos compulsórios dos bancos e flexibilização das regras com o objetivo de aumentar sua capacidade de ofertar crédito. 

O mesmo ocorre no governo, quando transfere 600 reais para famílias de trabalhadores informais, libera FGTS, aumenta o uso do seguro-desemprego e supre o BNDES de recursos do Tesouro para uma linha de crédito dos bancos destinada a ajudar pequenas e médias empresas a financiar os salários de seus trabalhadores. Tudo isso é dinheiro que vai circular na economia. A contrapartida será a elevação da dívida pública. 

Meirelles defende, a meu juízo, uma forma prática de promover o financiamento da dívida pública. O Banco Central seria autorizado a comprar títulos diretamente do Tesouro em emissões primárias. O Orçamento de Guerra em discussão no Congresso permitirá ao BC fazer isso apenas no mercado secundário. O financiamento direto facilitaria as coisas. 

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Claro, tudo isso deve ter caráter temporário. Passada a crise, volta-se ao esforço de ajuste fiscal e de redução da relação dívida/PIB, agora de forma mais intensa e provavelmente com elevação da carga tributária. Este não é o momento de nos preocuparmos com o crescimento da dívida pública. É hora de aumentar gastos públicos, inclusive os financiados por impressão de dinheiro.