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Maílson da Nóbrega Por Coluna Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história

Fundo para estabilizar preços de combustíveis é má ideia

Criação de fundo para evitar altas de gasolina, diesel e gás de cozinha neutralizaria o papel fundamental dos preços em uma economia de mercado. Seria ruim

Por Maílson da Nóbrega 2 out 2021, 20h23

Vira e mexe, sempre que há aumento de preços de combustíveis, surge a ideia de criar um fundo para estabilizá-los. Agora, há uma diferença: a medida é apoiada por um ministro da Economia que se diz liberal e detentor do título de Phd em economia pela Universidade de Chicago, que por isso deveria rejeitá-la. Nesta sexta-feira 1/10, Paulo Guedes anunciou como prioridade uma solução para os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

Além de ser difícil reunir recursos fiscais para formar esse fundo – em meio às dificuldades para viabilizar a ampliação do novo Bolsa Família – a ideia despreza ensinamentos consolidados há séculos na teoria econômica. Despreza o papel do sistema de preços em uma economia de mercado.

Aumentos de preços costumam ser consequência de elevação da escassez de um produto ou serviço. Seu papel é sinalizar essa escassez e induzir mudanças em decisões de consumo. Assim, se o preço dos combustíveis aumenta, as famílias são induzidas a reduzir as respectivas compras.

Estabilizar os preços dos combustíveis significa anular a sua função de diminuir a demanda e conter ou reduzir o efeito de altas na inflação. Pode-se dizer que esses preços sofrem a influência do cartel dos produtores de petróleo, que teriam o poder de elevar seu valor em dólares, independentemente das condições de mercado. Ocorre que o cartel é hoje menos poderoso do que no passado. Na verdade, os aumentos recentes das cotações de petróleo se devem essencialmente à elevação da demanda, provocada pela recuperação da economia mundial.

Claro, é justificável a preocupação com o aumento do preço do botijão de gás de cozinha, que afeta as famílias de baixa renda. Isso é ainda mais relevante quando se sabe os efeitos da pandemia no emprego e na renda desses grupos. A saída é um subsídio temporário para reduzir o preço desse produto.

Como de vezes anteriores, é pouco provável que a ideia do fundo tenha futuro, mais por causa da dificuldade de definir suas fontes de recursos do que pela violação de um princípio corriqueiro da teoria econômica, que tem sido ignorado até por economistas que se dizem bem formados.

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