Maílson da Nóbrega Por Coluna
Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história
Falsas expectativas sobre o poder do ministro da Fazenda
O ministro tem poder de fazer o mal mediante atos ao seu alcance, mas sozinho pouco pode contribuir para resolver os problemas da economia brasileira
Visões autoritárias e desinformação atribuem ao ministro da Fazenda um poder que ele nunca teve. Pessoas de boa fé imaginam que o ministro pode resolver intrincados problemas da economia brasileira caso disponha do apoio do presidente da República. Muitos esperam a escolha de um salvador em 2018 ou a nomeação de um ministro da Fazenda para fazer “o que tem de ser feito”.
Essas expectativas aumentaram com os sinais de que Henrique Meirelles é candidatíssimo à Presidência. O êxito à frente da pasta determinaria sua eleição. Há quem faça um paralelo com FHC, esquecendo que sua vitória em 1994 decorreu do Plano Real, o qual atendeu à grande demanda pelo fim da hiperinflação. Ele se elegeu três meses após o lançamento do plano. Inexiste um fator como esse nas eleições de 2018.
Mais recentemente, o “namoro” entre Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, gerou especulações de que este seria o próximo ministro da Fazenda. Ele contribuiu para tanto ao dizer que nas reuniões entre os dois “a ordem se encontrou com o progresso”. Fala-se que Guedes, de inequívocas credenciais acadêmicas e de êxito no mercado financeiro, seria o ministro da Fazenda dos sonhos se lhe fosse dada a força para enfrentar os problemas da economia.
O equívoco dessa ideia é desconsiderar as enormes restrições políticas e institucionais à aprovação de ideias do ministro. Ele é apenas uma peça, não a mais importante, na engrenagem que permite – para o bem ou para o mal – a aprovação de mudanças que afetem a economia. O apoio do presidente é essencial, mas o sucesso está atrelado à capacidade do chefe do governo de mobilizar apoio social à agenda de reformas e de articular o voto de deputados e senadores, favoráveis à sua aprovação.
Por exemplo, Meirelles não sabe se sua proposta de reforma da Previdência passará no Congresso. Sua rejeição e/ou a aprovação de pautas-bomba por parlamentares socialmente irresponsáveis afetará de forma negativa as expectativas. Meirelles terminaria seu período em meio a uma crise inflacionária, riscos de insolvência fiscal e reduzidas esperanças quanto ao futuro do país. A culpa seria dele?
Se Bolsonaro for eleito e Guedes se tornar ministro da Fazenda, nada garante que o novo titular da pasta será bem-sucedido em atacar os graves problemas fiscais e de produtividade, que determinarão o futuro do país. Sua solução depende de reformas complexas, impopulares e que tendem a ser aprovadas (se o forem) de maneira lenta e incremental. Guedes aprenderia quão complexo é o exercício do cargo de ministro da Fazenda. E poderia decepcionar-se com o seu limitado raio de ação.
