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Difícil achar corrupção no BNDES. Nem mesmo caixa-preta

Decisões sobre crédito ocorrem em comitês. Os equívocos do banco estão na estratégia de escolher “campeões nacionais” e não em suborno nos empréstimos

O presidente Jair Bolsonaro insiste na abertura da “caixa-preta” do BNDES. Hoje, começou o dia com um post sobre o assunto. Ele parece professar a crença popular de que o BNDES esconde tenebrosas transações. É difícil encontrar corrupção por lá.

A meu ver, tudo isso vai dar em nada. Bolsonaro parece esquecer que o BNDES saiu da influência do PT desde que Michel Temer substituiu Dilma Rousseff na Presidência. Os dois presidentes do banco no período, Maria Silvia Bastos Marques e Dyogo de Oliveira, teriam revelado falcatruas se elas de fato existissem.

Claro, houve erros na condução do BNDES no período petista, mas eles estão circunscritos a estratégias equivocadas, como a de pôr o banco a serviço da formação de “campeões nacionais”. A transferência de R$ 500 bilhões do Tesouro para a concessão de subsídios a empresas que deles poderiam prescindir ainda hoje repercute na dívida pública e contribui para o risco de insolvência do governo federal, caso não seja feita a reforma da Previdência.

Essa atuação do BNDES gerou má alocação de recursos, prejudicando a produtividade. O desperdício de recursos inibiu o crescimento da economia. A concessão de crédito abaixo das taxas de juros do mercado e não sensíveis à atuação do Banco Central, inibiu a formação de um mercado privado de crédito de longo prazo e reduziu a potência da política monetária. Assim, a taxa básica de juros do BC (a Selic) situou-se em níveis mais altos do que deveria, acarretando custos para a economia. Perdemos oportunidade de elevar o emprego e a renda.

O BNDES pode ter provocado, com essa estratégia, um aumento da concentração de renda, pois os subsídios transferidos aos “campeões” e a outras empresas superaram de muito o valor dos programas sociais, particularmente o do Bolsa Família. Adicionalmente, estudos recentes mostraram ausência de sinais de que as empresas tenham aumentado o investimento ou a produtividade como resultado dos empréstimos.

Acontece que a concessão de crédito em si dificilmente é suscetível de corrupção. As decisões são tomadas por comitês. Os diretores não têm alçada para conceder empréstimos. O BNDES divulga praticamente tudo de suas operações, tendo-se tornado uma das instituições públicas mais transparentes do país.

A burocracia do BNDES não é responsável pelas escolhas de estratégias. Cumpre simplesmente as diretrizes emanadas do governo, ditadas por dirigentes eleitos. Não cabe aos quadros do banco contestar ordens superiores, como acontece em qualquer país detentor de um serviço público minimamente organizado. Além disso, os técnicos do BNDES podem ser classificados entre os melhores do setor público brasileiro.

A cruzada de Bolsonaro em torno da “caixa-preta” do BNDES certamente agrada grande parte dos seus eleitores, mas tende a frustrá-los. A “caixa-preta”, se houver, estará vazia.

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