Tarja Ficha Limpa

Ficha Limpa

A chamada Lei da Ficha Limpa, antigo anseio popular, impede o político condenado por órgãos colegiados de disputar cargos eletivos. Foi aprovada no Congresso e sancionada por Lula em 2010, ano eleitoral. A aplicação da lei, porém, dividiu opiniões e levou a um impasse que só se resolveu cinco meses após a eleição, quando o Supremo decidiu que a regra só valerá em 2012. Numa análise rápida pode parecer uma derrota dos eleitores para os políticos corruptos. Não é. Ao decidir pela aplicação da lei apenas a partir de 2012, o tribunal preservou a segurança jurídica brasileira, um dos pilares da democracia.

O ministro Luiz Fux vota contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010

STF, enfim, decide: Ficha Limpa só valerá em 2012

Completo, Supremo Tribunal Federal decide que políticos barrados com base no crivo da nova lei poderão tomar posse. Voto do recém-empossado ministro Luiz Fux põe fim a impasse

Jáder Barbalho em imagem de 2001

Dança de cadeiras

Decisão do STF abre caminho para a posse no Congresso de seis políticos barrados pelo TSE

Protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, pela aplicação da lei da Ficha Limpa aos candidatos da eleição 2010

A canoa furada da Ficha Limpa

Leia no blog de Reinaldo Azevedo: Não se deve atropelar a lei para tirar político do Congresso

 

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