Cunha, Renan, CNI e Bovespa criticam proposta de recriar CPMF

Repercussões negativas mostram dificuldade de aprovação de projeto, que governistas chegaram a negar, mas ministro da Saúde confirmou

Por Da Redação
27 ago 2015, 22h52

A presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (27): governistas chegaram a negar proposta, mas ministro da Saúde confirmou (Ueslei Marcelino/Reuters)

As repercussões negativas a respeito da recriação da CPMF mostram a dificuldade que o governo deve ter para aprovar a medida no Congresso Nacional. Além de um ambiente político desfavorável, a volta do tributo também não agradou aos empresários, que devem fazer pressão para evitar a aprovação do imposto sobre cheques.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem feito forte oposição ao governo, se manifestou pessoalmente contrário ao retorno do imposto. “Acho pouco provável que se aprove aqui na Casa. Se eles mandarem, o processo vai tramitar. Mas vejo pouca possibilidade de aprovar”, afirmou Cunha. Questionado se um eventual apoio de governadores poderia dar mais força ao retorno do imposto, Cunha disse que não muda sua posição. “Temos que ajudar os governadores e estamos ajudando para que não haja mais despesas para eles. Mas o mesmo princípio que vale para a União, vale para os Estados: não é aumentando impostos que se resolvem problemas dos Estados e da União”, disse.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também afirmou ser contra. “Tenho muita preocupação com aumento de imposto, aumento da carga (tributária). O Brasil não está preparado para voltar a conviver com isso”, disse Renan, referindo-se ao tributo, cuja extinção foi aprovada pelo próprio Senado em 2007. O senador também disse que o momento para se discutir uma eventual elevação da carga tributação será quando o País retomar seu ciclo de crescimento. “Com a economia em retração, (aumentar impostos) é um tiro no pé”, disse Renan.

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As notícias do retorno da CPMF chegaram a ser desmentida pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), que as chamou de “invenções criativas”. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, também negou: “O governo jamais se posicionou sobre criação de novos impostos”, disse à Rádio Estadão. Segundo ele, a prioridade do Planalto neste momento é reduzir custeio. O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que por enquanto só existia “burburinho” e negou que a medida estivesse sendo examinada pelo governo”, comentou após um encontro com o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, em seu escritório pessoal em São Paulo. No entanto, as informações foram confirmadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, que defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%.

Indústria – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também engrossou o coro contra a CPMF. Para o diretor de Política e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes, chega a ser um “contrassenso” recriar um imposto nesse momento em que se discute a simplificação das contribuições PIS e Cofins. “A notícia é muito mal vinda. A volta do imposto distorce a competitividade. Ao mesmo tempo, está se tentando eliminar a cumulativa do PIS e Cofins… Isso mostra que o Brasil tem dificuldade de ter um sistema tributário de classe mundial”, afirmou.

Bolsa – A eventual volta da cobrança da CPMF teria impacto bastante negativo sobre o mercado de capitais doméstico, justamente no momento em que os agentes mais aguardam por notícias que ajudem a melhorar as expectativas para a economia, disse nesta quinta-feira o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto. “Seria muito ruim, especialmente para o mercado de ações”, afirmou Edemir a jornalistas durante Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais. “Se por um motivo de força maior ela voltar, seria importante isentar o mercado”, acrescentou o executivo.

(com Estadão Conteúdo e Reuters)