Para tentar amenizar notícias ruins, Dilma vai lançar programa para microempreendedores

A própria presidente apresentará a medida na quinta-feira que vem, que visa diminuir a burocracia e agilizar o fechamento de uma empresa

Por Da Redação
19 fev 2015, 09h44

Dilma Rousseff está com o menor índice de popularidade desde 2011, segundo Datafolha (Ivan Pacheco/VEJA.com)

Com a popularidade em baixa e em meio à iminente divulgação da lista de parlamentares e outras autoridades que serão investigados na Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff tenta reverter a agenda negativa na qual seu governo está inserido e prepara uma ação de marketing para anunciar na semana que vem um programa voltado para os microempreendedores. A ideia é diminuir a burocracia e agilizar o fechamento de uma empresa. O Brasil é frequentemente apontado como um dos países mais burocráticos e de ambiente mais desfavorável aos negócios no mundo.

Dilma fará pessoalmente o anúncio da medida – uma iniciativa da Secretaria da Micro e Pequena Empresa – durante solenidade marcada para a próxima quinta-feira. O governo federal está produzindo um vídeo para ser exibido que mostrará o impacto positivo do projeto. Após o anúncio, a estratégia do Palácio do Planalto será lançar um série de anúncios na televisão e na internet para divulgar o programa.

Na mesma data, também será lançado o “empresômetro”, uma ferramenta desenvolvida para medir, em tempo real, o número líquido de criação de novas micro e pequenas empresas em território nacional. A presidente quer aproveitar o projeto de desburocratização desenvolvido pelo ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) para demonstrar que seu governo não está paralisado, mesmo com o ajuste fiscal em curso e com a crise política em consequência da Lava Jato.

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Pela ótica do governo, um programa como este poderia ajudar a reverter o pessimismo dos micro e pequenos empresários, um dos ramos que proporcionalmente mais gera emprego no Brasil.

Sem impacto para o caixa do Tesouro, a medida vai facilitar a vida de quem precisa encerrar o CNPJ de seu próprio negócio, ação que leva hoje ao menos 170 dias. Por meio de um programa de computador, o empresário poderá fazer isso pela internet em três minutos.

“Simplificar o fechamento de 1,2 milhão de cadáveres insepultos de empresas fora de atividade vai facilitar a vida das pessoas”, afirmou Afif ao jornal O Estado de S. Paulo. O projeto já vinha sendo colocado em prática no Distrito Federal, em formato de teste, e agora terá validade em todo o Brasil.

Em junho, o governo federal deve anunciar também medidas para a desburocratização da abertura de empresas.

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Dilma ainda não decidiu, porém, se incluirá no anúncio da semana que vem o lançamento do Projeto Crescer Sem Medo, uma proposta de mudança nos cálculos da tributação para incluir uma faixa maior de pequenas empresas no regime Simples Nacional.

Se, por um lado, o projeto soaria como uma injeção de ânimo para o pequeno empresário, por outro lado imporia novas desonerações para o governo. A essa altura de aperto fiscal, abrir mão de arrecadação é prática riscada do arsenal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Afif defende que a desoneração não causaria impacto nos cofres públicos porque o crescimento das companhias beneficiadas compensaria essa conta. No entanto, para lançar este projeto na próxima semana, o governo precisaria antes finalizá-lo e enviá-lo ao Congresso Nacional.

(Com Estadão Conteúdo)