Brasil vive momento ideal para reformar a Previdência

A razão, segundo especialistas, é o 'bônus demográfico' do país, isto é, a elevada proporção de pessoas em idade ativa em relação à população total

Por Derick Almeida e Benedito Sverberi
20 set 2010, 17h42

A idade média do brasileiro é de 27 anos, revela especialista (Creatas Images/VEJA)

Não é de hoje que o Brasil tem de administrar os riscos de uma crise em seu sistema previdenciário. Nesta segunda-feira, a Previdência Social veio a público divulgar dados preocupantes, de que seu ‘rombo’ havia crescido 111% em agosto na comparação com julho, tendo atingido 5,41 bilhões de reais. A notícia só não é mais alarmante porque se deve a um fator pontual – o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos beneficiários que recebem até um salário mínimo – e porque há perspectiva de crescimento da arrecadação. A reforma da Previdência é, portanto tida pelos especialistas como urgente.

O fator favorável a isso é que o Brasil, diferentemente da Europa, Japão e Estados Unidos, vive um momento excepcional para tocar esse difícil projeto. Isso porque o país ainda possui um número relativamente baixo de velhos e crianças em relação a sua população em idade ativa; e prosseguirá desta forma por mais 40 anos. É o que os especialistas chamam de bônus demográfico. Sem este ‘prêmio’, qualquer reestruturação será bem mais complicada.

Dados preliminares do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evidenciam o aumento da parcela da população com idade entre 20 e 34 anos (tida como o auge da capacidade produtiva do indivíduo) em relação ao total. Os números confirmam a entrada do Brasil por um período de bônus demográfico.

O professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e economista da gestora de recursos Opus, José Márcio Camargo, afirma que o atual estágio demográfico denota “maior independência” dos indivíduos na economia. O conceito de dependência, na teoria econômica, diz respeito à proporção entre o grupo populacional que, em geral, não trabalha (velhos e crianças) e o contingente de pessoas em idade ativa. “Em decorrência deste movimento na estrutura demográfica, hoje há mais pessoas trabalhando; produzindo. Se olharmos, por exemplo, para a pirâmide etária das décadas de 70 e 80, veremos que a razão de dependência dos indivíduos era muito grande, pois a maior parcela da população tinha entre zero e 20 anos de idade”, compara.

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O economista-senior do UBS e autor do livro “The Age of Aging” (“A Era do Envelhecimento”, ainda não lançado no Brasil), George Magnus, acrescenta que a idade média no Brasil é de cerca de 27 anos e sua expectativa é que subirá para 40 anos somente em 2050. De fato, o IBGE estima que, na metade deste século, parte considerável da população brasileira estará entre os 40 e 50 anos de idade. O pesquisador chama a atenção para o fato de que o grupo em idade de trabalhar – que, pela sua metodologia, abrange as pessoas entre 15 e 65 anos – corresponde atualmente a cerca de 66% do total da população. Ele acredita que essa proporção deve até subir um pouco, para 67,5% até 2025. “Só a partir disso, é que deve parar e desacelerar de novo. Mesmo assim, a proporção das pessoas em idade de trabalhar continuará alta por anos, ainda que, é importante destacar, em declínio”, declarou. Em outra palavras, aponta o estudioso, “o Brasil levará mais quatro décadas para chegar no patamar que hoje se observa num número considerável de países ocidentais”.

Perspectivas – Embora com um ‘bônus demográfico’ por bons anos à frente, o envelhecimento da população brasileira é inequívoco. Isso significa que as exigências sociais passarão por transformações. “Em um país com população composta, em sua maioria, por pessoas mais velhas, o Estado tende a ser pressionado a priorizar serviços nas áreas de saúde e previdência social. Ao contrário, por exemplo, de quando a maior parte da população é jovem, em que os serviços públicos deveriam se concentrar na educação”, pondera Camargo.

Para que o Brasil consiga evoluir e arcar com as despesas vultosas de uma população idosa no futuro, bastante dependente do Estado, o governo precisa aproveitar a atual situação demográfica para alavancar não somente o setor produtivo, mas também realizar a reforma da Previdência e aumentar a eficiência da gestão pública. Camargo, neste sentido, é pessimista. Ele acredita que, sem uma boa educação pública na base da pirâmide etária, o indivíduo envelhecerá sem perspectiva de mudanças na forma como o Estado é conduzido. “O brasileiro gosta de estar sob a constante proteção do Estado. Sem um bom sistema educacional no país, não vejo mudanças expressivas na forma como as pessoas demandam serviços sociais em um horizonte próximo”, concluiu.