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Mudanças no leilão do 4G podem engordar resultado fiscal

De acordo com fonte ouvida pela agência Reuters, o governo estuda diminuir exigências no leilão em troca de um aumento no preço-teto das outorgas; com isso, arrecadação pode subir de R$ 6 bi para até R$ 15 bi

De olho no cumprimento da meta de superávit primário deste ano – fixada em 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) – o Tesouro Nacional pediu para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pensar em maneiras para aumentar a arrecadação com o leilão de serviço móvel de quarta geração (4G) na faixa de 700 mega-hertz (MHz), previsto para agosto. As informações são de uma fonte do governo ouvida pela agência Reuters.

Segundo essa fonte, uma das maneiras de aumentar o preço-teto das outorgas seria reduzir as obrigações de investimentos dos vencedores das faixas. Mas a proposta encontra resistências na própria Anatel e no Ministério das Comunicações. “Quando se coloca metas, o preço do leilão cai, porque há uma troca do dinheiro que vai para o cofre por investimentos em melhorias. Retirando as obrigações, o que não é recomendável, o leilão arrecada mais dinheiro”, disse a fonte.

Entre as obrigações que poderiam ser excluídas do leilão estariam a expansão do serviço em áreas rurais e a cobertura em rodovias, metas que têm sido defendidas pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações, disse a fonte. Com a eventual mudança das regras do leilão, o preço mínimo pelas outorgas pode passar dos 6 bilhões de reais estimados inicialmente para algo entre 12 e 15 bilhões de reais.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comentou em fevereiro que o governo conta com receitas extraordinárias do leilão 4G deste ano para suas contas, mas não deu detalhes na ocasião sobre o montante que poderia ser arrecadado.

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Limitações – Além da redução de obrigações, outra proposta seria fazer com que apenas duas empresas operem a faixa de 700 MHz. Como o setor tem pelo menos cinco potenciais concorrentes instalados no país, Vivo, TIM, Oi, Claro e Nextel, a possibilidade de três desses grupos ficarem de fora tornaria a disputa mais dura e os lances no leilão, maiores.

Segundo a fonte, na Anatel há resistência à possibilidade de deixar três empresas de fora. “A avaliação é de que isso desequilibraria o mercado”, disse. Outra possibilidade que está em análise seria fazer o leilão em quatro blocos (contemplando mais empresas, portanto), mas com níveis de obrigações distintos.

Um desses blocos, o mais caro deles, seria isento de metas e ainda não teria obrigação de neutralidade de rede, o que significa, na prática, que poderia vender tráfego privilegiado. “Seria uma espécie de bloco VIP, muito mais caro que os demais”, disse a fonte.

Os outros blocos teriam de seguir a neutralidade, ou seja, tratar todo o tráfego de dados da mesma maneira, com a mesma velocidade. A diferença é que um deles teria obrigações de compartilhamento com as comunicações usadas para segurança pública, e os outros dois sem obrigações.

Procurada, a Anatel disse que não comentaria o assunto, enquanto o Tesouro respondeu que o assunto é de competência do Ministério das Comunicações, que não fez comentários de imediato.

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(com agência Reuters)