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Aneel: conta de luz pode subir em agosto se não houver solução para gastos das elétricas

Segundo diretor-geral da agência, se não for encontrada forma de aliviar as despesas das distribuidoras, empresas terão de subir tarifas

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou nesta quarta-feira que muitas distribuidoras precisarão repassar o custo elevado da energia no mercado livre aos consumidores, por meio de reajustes na conta de luz já em agosto. O aumento pode ser evitado, segundo o diretor, se o governo e as distribuidoras entrarem em acordo sobre como os gastos recentes com a compra de energia de curto prazo serão amortizados. Entre as empresas que podem ter mudanças em suas tarifas em agosto estão a Celesc (SC), a CEB (DF) e a Celg (GO). “Aquilo que não tiver uma solução via empréstimo ou qualquer outra fonte de recurso, será refletido no processo tarifário”, disse Rufino a jornalistas, após ter sua recondução ao cargo de diretor-geral na Aneel aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado.

A energia consumida pelas residências é proveniente de um mercado regulado pelo governo. As distribuidoras, como a Eletropaulo, compram energia em leilões promovidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que estabelece o preço a ser pago por megawatt levando em conta as perspectivas de demanda das próprias companhias. Diante da escassez, as distribuidoras tiveram de comprar energia no mercado livre, que negocia contratos de curto prazo – mais caros e voláteis. Anteriormente, tal mercado era frequentado apenas por grandes indústrias, como as siderúrgicas e químicas, com consumo altíssimo de energia. Atualmente, é uma das principais fontes de eletricidade das distribuidoras. Não fosse a energia disponível nesse mercado, o país, hoje, estaria em situação de apagão.

Segundo Rufino, da Aneel, um eventual novo empréstimo junto a bancos para cobrir os gastos adicionais com a compra de energia é uma das alternativas, mas não a única. Porém, ele não quis informar quais seriam as outras ideias.

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O diretor-geral da Aneel lembrou ainda que a agência reguladora adiou para o fim do mês de julho a liquidação das dívidas das distribuidoras com a compra de energia no mercado de curto prazo. O objetivo é ganhar tempo até que uma solução seja aprovada junto ao governo. Mesmo assim, Rufino disse que a Aneel não pode garantir quando sairá a solução. A questão vem sendo discutida há semanas em Brasília, principalmente entre a agência e o Ministério da Fazenda.

Em abril, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde as liquidações dos contratos de energia são feitas, assinou empréstimo de 11,2 bilhões de reais junto a um sindicato de bancos para repassar às distribuidoras e adiar os reajustes das contas de luz. A operação fazia parte de um pacote do governo para o setor elétrico. Contudo, os recursos, que deveriam cobrir a exposição das empresas até o fim do ano, terminaram em junho, diante do elevado custos da energia gerada pelas usinas termelétricas, e que tiveram de ser pagos pelas distribuidoras.

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(com agência Reuters)