Dias Toffoli: sua única decisão razoável é não participar do julgamento

Tem início na quinta-feira aquele que é, sem dúvida, o julgamento mais importante da história do Supremo Tribunal Federal. Em muitos aspectos, e voltarei ao tema em outros posts ao longo da semana, ele vai determinar que país teremos e quais métodos e instrumentos são e não são aceitáveis na luta política. Uma das figuras que chamam atenção nessa história é José Antonio Dias Toffoli, 45 anos, o mais jovem membro do STF. Se não mudar de ideia, tem mais longos 25 anos na Casa. Fui, e não é segredo pra ninguém, um crítico severo de sua indicação. Expus os meus motivos, e meus critérios não mudaram.

Lembro, no entanto, que já elogiei seus votos aqui mais de uma vez. E, obviamente, também não me arrependo. Para elogiar ou para criticar, baseava-me em fundamentos do estado democrático e de direito. Está tudo em arquivo. Já nos falamos ao telefone umas três ou quatro vezes, acho. Uma conversa lhana, amistosa, sem qualquer sombra de ressentimento por parte dele. Um bom sinal. Toffoli está, no entanto, prestes a fazer uma grande bobagem com a sua biografia. “Mas isso é problema dele, Reinaldo!” No que concerne à sua vida e à sua carreira, é mesmo, e eu não me atreverei a ser seu conselheiro. Só que a sua trajetória pessoal se enlaça, desta feita, à do país.

Não dá! O ministro já foi advogado do PT, assessor de José Dirceu e sócio de um escritório de advocacia que defendeu três mensaleiros. Caso não se declare suspeito para participar do julgamento, uma questão surge no meio jurídico brasileiro: o que é necessário, então, para caracterizar a suspeição? Existe a possibilidade de que, a despeito desses vínculos todos, ele surpreenda e condene os réus? Sempre há. Mas não há quem acredite nisso. E por motivos, eis a questão, que nada têm a ver com a qualidade da peças acusatória e de defesa.

“Mas ele tem necessariamente de condenar para provar sua independência, Reinaldo? Quer dizer que esse julgamento só pode ter um resultado?” Eis duas excelentes questões. O corpo de jurados não pode ter vínculos de qualquer natureza com os réus justamente para que não se duvide da natureza da decisão de cada um de seus membros. Toffoli sabe muito bem que, fosse num caso em que os réus vão a júri popular, seu nome seria de pronto recusado. Se não poderia, pois, dados os fatos, integrar um corpo de jurados saído da sociedade, por que pode, então, compor esse grupo especialíssimo? Minha pergunta não é meramente retórica. Gostaria mesmo de saber qual seria sua resposta.

Reportagem na VEJA desta semana, de autoria de Rodrigo Rangel, traz um emblema da proximidade de Toffoli com Dirceu: nada menos do que uma procuração que permitia ao agora ministro atuar numa causa em nome do agora réu. Reproduzo a imagem (ficou na dobra da revista…) e um trecho do texto. Volto depois:

“O ministro atuou diretamente como advogado do principal réu do mensalão, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, como mostra a procuração acima. Na ocasião (o ano é 2000), Dirceu era deputado, e Toffoli foi encarregado por ele de mover uma ação popular contra a privatização do Banespa. A procuração concedia poderes legais a Dias Toffoli e a seu ex-sócio, o também advogado Luís Maximiliano Telesca Mota, para atuar no processo em nome de Dirceu. Por uma dessas reviravoltas da vida, José Dirceu hoje é réu, Luís Maximiliano é um dos advogados de defesa no mensalão, e Toffoli um dos responsáveis pelo julgamento que interessa a ambos.”

Advogado ter procuração de cliente é a coisa mais comum do mundo. Ser o juiz desse cliente por uma dessas vicissitudes da vida, aí já é coisa mais rara. 

É claro que o voto de Toffoli, de absolvição ou de condenação, pode não ser definidor do resultado. Mas é grande a possibilidade de que seja. Caso ele faça a balança pender para o lado dos mensaleiros, será muito difícil ignorar as informações contidas neste outro trecho da reportagem de VEJA:

“(…)
Até ser indicado para o STF, em 2009, Toffoli mantinha um escritório em sociedade com sua atual companheira, Roberta Rangel. Nesse período, a advogada foi contratada por três mensaleiros. Defendeu José Dirceu numa ação em que ele tentou barrar no Supremo a cassação de seu mandato. E. no próprio processo do mensalão, defendeu os ex-deputados petistas Paulo Rocha e Professor Luizinho, acusados de receber o dinheiro sujo do esquema. Ou seja, o ministro Dias Toffoli, caso não se considere suspeito, vai julgar o processo que já teve sua atual companheira como advogada dos réus, no período em que ele mesmo, Toffoli, era sócio dela no escritório. “A imparcialidade do julgamento passa necessariamente pela definição do ministro em relação a sua participação”, avalia Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Por lei, juízes de quaisquer instâncias são impedidos de julgar uma causa quando forem parentes ou cônjuges de advogados de alguma das partes. Nesse caso, o impedimento é imperativo. Dias Toffoli argumenta que é apenas namorado de Roberta Rangel — muito embora, nas cerimônias oficiais do próprio Supremo, a advogada desfile solenemente pelos espaços reservados aos cônjuges dos ministros. Há, ainda, o outro dispositivo legal, o da suspeição, capaz de orientar o ministro em sua decisão de participar ou não do julgamento. Diz a lei que o juiz é suspeito quando tiver amigo íntimo entre os envolvidos no processo, quando alguma das partes for sua credora ou devedora, quando “receber dádivas” dos envolvidos antes ou depois de iniciada a causa ou mesmo quando tiver interesse no julgamento em favor de algum dos lados. Diz o jurista Luiz Flávio Gomes: “O juridicamente correto, o moralmente correto e o eticamente correto seria ele se afastar”.

Pois é…
O poder petista não é eterno. A história que Toffoli vai escrever nesse julgamento, queira ele ou não, é. Enquanto houver Brasil, será lembrada: pode ser um passo importante contra a impunidade; pode representar o mergulho de cabeça na lambança. Que se note: eu não estou aqui a exigir que o ministro vote contra seus amigos só para mostrar independência. Acho que seria essa uma postura até autoritária. Ele tem o direito de cultivar os seus afetos. Não é problema nosso! Quando, no entanto, esses afetos vão parar no banco dos réus, num caso que é do altíssimo interesse de todos os brasileiros, então, obviamente, isso nos diz respeito. Ele pode preservar as suas amizades e atender ao interesse público abstendo-se de participar.

Não custa lembrar que Luiz Marinho, atual prefeito de São Bernardo, futuro candidato do PT ao governo de São Paulo e atual porta-voz informal de Lula, já se manifestou sobre a decisão de Toffoli: “Ele não tem o direito de não participar”. Marinho, um dos capas-pretas do petismo, falava como quem cobrasse o pagamento de uma fatura.

Sim, ministro Toffoli! O único voto seu que provaria a sua independência seria o de condenação, ainda que, independentemente de quaisquer afinidades, considerasse a inexistência de fundamentos técnicos para tanto. E é precisamente esse aspecto que revela, mais do que qualquer outro, que o senhor tem de ficar longe desse julgamento.

Não fique, ministro Toffoli, com a pior parte da história do petismo no poder! Não se engane. A Lula, reservarão as glórias; ao senhor, a depender do que aconteça, sobrará o opróbrio. Com essa idade, é uma escolha pesada e precoce.

Santo Deus!

A Carta Capital, Mino Carta e aquela gente asquerosa da Internet financiada por dinheiro público, desta feita, exageraram na farsa. A revista conferiu ares de coisa séria a uma lista obviamente falsa, que traz nomes de pessoas que teriam recebido dinheiro do chamado “mensalão de Minas”. O bandido que fez o trabalho sujo tentou conferir verossimilhança à picaretagem incluindo até o nome de um petista. E escolheu o senador Delcídio Amaral (MS), que é do partido, mas não pertence, digamos, ao núcleo da sigla envolvida com a sujeira dos mensaleiros. Na verdade, ele presidiu a CPMI do Correios, e muita gente do seu partido considera que não agiu direito: teria sido imparcial demais…

Como sabem, um dos acusados de ter recebido dinheiro é ninguém menos do que Gilmar Mendes, hoje ministro do STF. O “documento” é datado de 28 de março de 1999. Junto ao nome de Mendes, aparece a sigla “AGU” (Advocacia Geral da União). É coisa de bandido, sim, mas de bandido vagabundo. Nem teve a preocupação de fazer uma pesquisa no Google. Mendes só foi nomeado para a AGU em janeiro de 2000. Em março de 1999, era subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

É mais um esforço da bandidagem para tirar o ministro do julgamento do mensalão. Já haviam tentado passar essa sujeira para a imprensa séria. Ninguém deu crédito, claro! Mino não teve dúvida: transformou a farsa em capa de revista e ainda escreveu um daqueles editoriais furibundos a respeito. E os blogs sujos completaram o serviço. E, vocês sabem, “serviço compreto é mais caro”…

Pois bem. Delcídio, o senador petista, divulgou uma nota, reproduzida no site do Senado. Denuncia a farsa e acusa o óbvio: tentativa canhestra de interferir no julgamento do mensalão. Como se vê, o esquema não perdoa ninguém. Até gente do próprio partido pode cair na rede de difamação caso não se comporte direitinho….

 Leiam a nota do senador petista:

Em relação à matéria publicada na edição 708 da revista Carta Capital, onde meu nome é levianamente citado como suposto beneficiário de pagamentos efetuados há 14 anos, em Minas Gerais, esclareço, indignado, o seguinte:

1 – A reportagem se baseia em “documento” de um suposto esquema de caixa 2 que teria ocorrido na campanha eleitoral de 1998, época em que eu não desenvolvia nenhuma atividade político-partidária, nem em Minas Gerais nem em qualquer outro lugar do país. Disputei o primeiro cargo público em 2002, quando, com muito orgulho, me tornei o primeiro senador eleito pelo Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul.

2 – Se essa “suposta” lista fosse verdadeira, seguramente teria sido utilizada durante a CPMI dos Correios, até para desqualificar os seus integrantes. O próprio advogado do acusado a quem a revista atribui a elaboração do abominável documento nega, com veemência, que seu cliente seja o responsável pelo mesmo, atribuindo sua autoria a um conhecido psicopata e estelionatário, recorrente em fraudes diversas em Minas Gerais, que já foi preso e continua respondendo criminalmente por esses mesmos motivos.

3 – Orgulha-me, e não poderia ser diferente, a imparcialidade, a isenção, o equilíbrio e a serenidade que Deus me concedeu para presidir a CPMI dos Correios, fato que incomodou e, ao que parece, ainda incomoda, muita gente em diferentes pontos do país.

4 – É estranho – ou talvez não — que a reportagem seja publicada justamente às vésperas do julgamento do “mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal, o que, para mim, demonstra o inequívoco propósito diversionista de suas intenções, subestimando a inteligência do povo brasileiro.

5 – Aos patrocinadores desse malfadado “documento”, que lembram a famigerada “Lista de Furnas”, outra desastrada trama engendrada por quem tenta confundir a opinião pública em benefício próprio, deixo um conselho: se os fatos apurados pela CPMI dos Correios lhes açoitam, tomem banho de sal grosso!

6 – Estou tomando as providências jurídicas que o caso requer, não só em relação aos autores dos “documentos” e também à revista, mas, eventualmente, às suas indevidas repercussões.

Campo Grande (MS) , 28 de julho de 2012
Delcídio do Amaral Senador (PT/MS)

Na série de reportagens relacionadas ao mensalão, a VEJA desta semana traz um texto de André Petry sobre a malandragem política nos EUA e as consequências para os malandros. Naquele país, o povo tem levado sistematicamente a melhor na luta contra os larápios. No Brasil, tem sido o contrário. Reproduzo um trecho. Volto seguida:

Larry Seabrook tem 61 anos e viveu as últimas três décadas como estrela na política de Nova York. Foi deputado, senador estadual e vereador eleito pelo Bronx. Agora, depois de ser apanhado desviando milhares de dólares de dinheiro público através de uma fundação, passará a velhice na cadeia. No julgamento realizado na semana passada, a defesa de Seabrook não contestou a existência da rede de corrupção. A tese dos seus advogados é que Seabrook não sabia de nada. Familiar? Era o chefe, contratou todos os envolvidos, mas não sabia de nada. Não colou. O caso de Seabrook, que demorou dois anos do começo da investigação à sentença da semana passada, não tem nada de especial. Ele é apenas o mais recente político corrupto a ser mandado para a cadeia — mas é exatamente por isso, por ser apenas mais um caso entre vários, que sua condenação tem valor pedagógico.

A repetida punição de corruptos que atuam nos níveis inferiores da política — nas prefeituras e câmaras de vereadores, nas assembleias e governos estaduais — é o anteparo que preserva Washington, a capital federal, do cotidiano de escândalos de corrupção. Como as instituições estaduais e municipais funcionam e a vigilância é incessante, é mais difícil que ladrões, mensaleiros e criminosos diversos consigam chegar ao Congresso americano. Quando chegam, o braço da lei revela-se longo.
(…)
Leia a íntegra do texto na edição impressa. Abaixo, segue uma lista de figurões americanos que foram pegos com a boca da botija. Peço que vocês prestem atenção aos valores envolvidos nas malandragens. Tudo muito modesto se comparado com o que fazem os larápios brasileiros. Vejam (se preciso, clique nas imagens para ampliá-las e facilitar a leitura). Volto para encerrar

Encerro: Delúbio e a mixaria
Prestaram atenção aos valores? No dia 2, começa o julgamento do mensalão. Uma das estrelas que estão no banco dos réus é Delúbio Soares. Num depoimento à CPI dos Correios, em 2005, indagado por um parlamentar sobre o valor de uma determinada operação irregular, o ex-tesoureiro do PT afirmou: “Era mixaria, deputado,  coisa de cinco milhões de reais”.

Nos EUA, um país pobre, quaisquer US$ 65 mil dólares podem levar um político a ficar oito anos na cadeia — e ainda obrigado a devolver aos cofres públicos o mesmo valor da transação considerada ilegal. No Brasil, um país rico, R$ 5 milhões (mais ou menos US$ 2,5 milhões) são considerados “mixaria”. E é grande a possibilidade, claro!, de que Delúbio fique solto.

Vejam esta imagem. Ela ilustra uma reportagem na VEJA desta semana.

Uma das personalidades do julgamento que começa na quinta não é nem réu nem juiz. Trata-se Márcio Thomaz Bastos, cujo apelido, em certos círculos, é nada menos do que “Deus” — sim, Ele Mesmo, mas pronunciado na versão em inglês: “God”. Bastos não está bem certo de que o Outro esteja à altura da comparação, entendem?

No dia 23 de maio, publiquei um texto afirmando que nunca antes na história destepaiz houve alguém como ele. Reproduzo trecho e volto e seguida:

Olhem aqui: todos têm direito a um advogado. É fundamento do estado de direito. Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo ou a se autoincriminar. É outro fundamento do estado de direito. Advogados criminalistas não devem atender apenas freirinhas do convento das carmelitas descalças e probos professores de educação moral e civismo. Muito provavelmente eles não precisem de… advogados criminalistas. Isso também é um apanágio do estado de direito.

Márcio Thomaz Bastos é, sem dúvida, um dos maiores criminalistas do país. Fez fama e grande fortuna nesse ramo. Que o advogado provavelmente mais rico do país atue justamente na área criminal, eis um emblema da vida pública brasileira, não é? Ao mesmo tempo, Bastos sabe cuidar de sua reputação politicamente correta. O militante lulo-petista falou, por exemplo, como “amicus curiae” no STF em defesa das cotas raciais. Curiosamente, pronunciava-se em nome da Associação dos Advogados Afrodescendentes. Adiante.

Não! Não serei eu aqui a julgar doutor Márcio em razão da qualidade de seus clientes. Isso não faz sentido. Seria o mesmo que dizer que o estado se torna copartícipe de crime quando nomeia, por força de lei, um defensor para o pior dos homicidas. O ponto definitivamente não é esse. O problema de Márcio Thomaz Bastos não é sua expertise de criminalista, mas a sua inserção na vida política. Eu duvido que exista em qualquer outra democracia do mundo alguém como ele. É militante partidário; é um dos principais conselheiros e interlocutores de Lula (dentro e fora do poder formal) — o mesmo Lula que tenta, a todo custo, manipular a CPI; foi ministro da Justiça; guarda os arcanos da República e do PT…

Essa condição lhe rendeu hoje, durante a CPI do Cachoeira, muitos elogios, salamaleques e rapapés. Ora, foi durante a sua gestão no Ministério da Justiça, com a Polícia Federal sob o seu comando, que se estabeleceu no país a República do Grampo. Foi sob o seu comando que setores da PF decidiram brincar de luta de classes, com algumas operações espetaculosas para demonstrar que “os ricos também choram”. Sob os seus auspícios, prisões, digamos, midiáticas ganharam o noticiário. O preso poderia até ser solto logo depois, mas a notícia já estava garantida. E se criou então um mito: acabou a impunidade, acabou a festa!

Acabou? Como criminalista no Ministério da Justiça, foi dele a tese de que mensalão era mero caixa dois de campanha. O esquema Delta, diga-se, tem tudo para ser um mensalão de dimensões pantagruélicas. Não venham me dizer que devemos encarar como coisa corriqueira o fato de Dr. Márcio ora estar de um lado do balcão, tentando coibir o crime, ora estar do outro, oferecendo seus préstimos profissionais a criminosos. Não há nada de errado numa coisa. Não há nada de errado na outra. Uma e outra são parte do jogo democrático. Quando as duas condições, no entanto, se juntam num homem só, há algo de errado é na República.
(…)

Voltei
Leiam trecho da reportagem de VEJA desta semana, de Otávio Cabral e Laura Diniz:
Os banhos do advogado Márcio Thomaz Bastos têm sido mais demorados nos últimos dias. É embaixo do chuveiro que ele ensaia a defesa que apresentará no plenário do Supremo Tribunal Federal. Seu cliente é José Roberto Salgado, um dos 38 réus do mensalão. Mas a participação de Thomaz Bastos no julgamento do mensalão vai muito além dele. De longe o mais ilustre dos advogados que atuarão no caso, o ex-ministro da Justiça do governo Lula é “padrinho” de cinco dos onze ministros que participarão do júri, uma vez que avalizou suas indicações nos anos em que esteve à frente da pasta. Além disso, designou ao menos dez advogados, todos seus discípulos, para trabalhar para os mensaleiros. Por fim, foi também ele o autor da estratégia de defesa urdida quando do estouro do escândalo, em 2005 e que pretendeu reduzir o crime a um simples caso de caixa dois.

A estratégia, crucial para que Lula não fosse implicado no escândalo e corresse o risco de impeachment, vem sendo sustentada até hoje. O julgamento a colocará à prova. Chamado de God (Deus, em inglês) pelos colegas, Thomaz Bastos atuará dentro e fora do tribunal, articulando as estratégias dos colegas, avaliando a disposição dos ministros e informando as tendências de condenação ou absolvição a Lula e à presidente Dilma Rousseff.

Thomaz Bastos é a estrela mais reluzente do julgamento, mas não a única. Há outro ex-ministro da Justiça (José Carlos Dias), um ex-presidente da OAB-SP (Antônio Cláudio Mariz de Oliveira), o principal advogado de Brasília (Antônio Carlos de Almeida Castro) e uma estrela da nova geração (José Luis de Oliveira Lima). Todos têm ligação profissional e pessoal com Thomaz Bastos. Especula-se que, juntos, os decanos receberão mais de 20 milhões de reais em honorários. No último mês, eles se reuniram pelo menos três vezes para combinar os principais movimentos da defesa. Há duas linhas conjuntas de ação. A primeira é postergar o julgamento ao máximo, a fim de evitar o voto de Cezar Peluso, que se aposenta em 3 de setembro. Sem ele, os advogados afirmam que precisam de apenas cinco votos para absolver seus clientes, um a menos do que se o quorum estiver completo. Além disso, suspeitam que Peluso se inclina pela condenação da maioria dos réus. O segundo movimento será o de restringir a defesa a questões técnicas, sem entrar em polêmicas políticas.
(…)
Leiam a íntegra na revista. Abaixo, alguns dos discípulos de Bastos que defendem os mensaleiros: