Governo nega que trocará operadores de aeroportos
Em nota, a Secretaria de Aviação Civil também afirmou que exigirá qualidade na prestação de serviços dos vencedores do leilão
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) negou, por meio de nota, nesta segunda-feira, que o governo federal tenha a intenção de trocar os operadores dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, leiloados em fevereiro.
Matéria do jornal Valor Econômico, publicada também nesta segunda, afirma que o Palácio do Planalto exigirá a troca dos operadores que integram os consórcios que venceram a licitação para administrar os terminais. Os motivos alegados para mudança seriam o interesse público e a falta de experiência em gestão de aeroportos de grande porte por parte das empresas vitoriosas.
Técnicos do governo dizem ainda que as exigências de capital das empreiteiras participantes dos consórcios foram baixas, o que poderia configurar risco adicional para as operadoras.
A matéria afirma ainda que, para os próximos leilões – provavelmente o Galeão, no Rio de Janeiro, e Cofins, em Belo Horizonte -, as exigências serão maiores no tocante à qualificação dos operadores, o que deve impedirir a participação de operadores e projetistas de baixa capacidade.
A SAC afirmou ser improcedente a informação de que o governo exigirá a troca dos operadores aeroportuários que compõem os consórcios vencedores do leilão. “Os contratos a serem assinados com os concessionários desses aeroportos contemplam metas de qualidade e de eficiência na prestação dos serviços ao público que serão rigorosamente acompanhadas e fiscalizadas pelo Estado”, esclareceu o órgão. A celebração dos contratos de concessão está prevista para 25 de maio.
A Secretaria ressaltou, no entanto, que mudanças de operadores tampouco estão impedidas pelos editais. “As regras do processo de concessão permitem que os consórcios vencedores busquem novas parcerias com o objetivo de fortalecer ou modernizar os projetos de infraestrutura e gestão desses aeroportos. O governo avalia que as possíveis iniciativas dessas empresas nesse sentido vão se reverter na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo no Brasil”, acrescentou. Em resumo, as portas para que ocorram mudanças não estão completamente fechadas.
Operadoras – Considerado o caso mais problemático, o aeroporto de Viracopos, em Campinas, será operado pela Egis Airport Operation. O maior aeroporto operado pela empresa fica no Chipre e tem capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, número inferior ao de Viracopos que deve ter 90 milhões de passageiros por ano daqui a 20 anos.
O aeroporto de Guarulhos ficará sob os cuidados da ACSA, responsável por nove aeroportos na África do Sul – o maior deles, em Joanesburgo, tem capacidade semelhante ao do aeroporto paulista: 30 milhões de passageiros por ano.
Em Brasília, o aeroporto será controlado pela Corporación América, que opera 33 aeroportos na Argentina, Peru, Uruguai, Equador, Armênia e Itália. O maior deles, em Bueno Aires, tem capacidade para menos de 7 milhões de passageiros por ano – metade do número de pessoas que passam atualmente por Brasília, segundo informações do jornal.
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