As oscilações do mercado financeiro creditadas às pesquisas eleitorais estão no radar da xerife do mercado de capitais brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Uma das coisas que preocupa a autarquia é a possível antecipação dos dados pelos investidores e o eventual uso de informação privilegiada. Isso porque o índice Ibovespa tem reagido a rumores que circulam pelas mesas de operações antes da divulgação das enquetes. O indicador, influenciado pelas ações de estatais, passou a subir com a perspectiva de queda na intenção de voto na presidente Dilma Rousseff. Na visão de investidores, a mudança de governo significaria menor intervenção na economia e resultaria em um ambiente melhor para os negócios.

O comportamento dos mercados pode refletir duas práticas. A primeira é o vazamento de dados dos institutos de pesquisa, em proveito de determinados operadores do mercado, o que configura uso de informação privilegiada, passível de punição pela CVM. A segunda é a contratação de pesquisas privadas por instituições financeiras para monitorar a situação dos candidatos. Com custo elevado, estimado entre 100 mil e 200 mil reais, a encomenda não é necessariamente irregular – desde que devidamente registrada -, mas a CVM questiona o uso antecipado dos dados e os efeitos para o mercado de levantamentos contratados para orientar a compra e venda de ações.

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Histórico – O interesse do mercado pelas pesquisas aproxima a corrida de 2014 à de 2002, que levou Luiz Inácio LUla da Silva à presidência . “Havia muita volatilidade nos mercados e as pessoas aproveitavam para especular com as pesquisas”, afirmou o advogado Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM, responsável pelo estabelecimento das normas na época. Data daquele ano a norma da CVM sobre o tema: analistas, consultores, gestores de carteiras e companhias abertas precisam informar a contratação de pesquisas que não sejam apenas para seu conhecimento exclusivo. A comunicação tem de ser feita à CVM no prazo de 24 horas da contratação da pesquisa, sob pena de multa de 1 mil reais por dia de atraso. Além disso, a norma estabelece que o uso de dados de pesquisas de opinião pública antes de sua divulgação pelos meios de comunicação pode configurar vantagem indevida, colocando os demais participantes do mercado em posição de desigualdade.

Casos desse tipo já chegaram a ser alvos de investigação pela CVM. Em dezembro de 2002, a CVM abriu processo contra o Bank of America relacionado ao uso de pesquisas eleitorais para a obtenção de lucros. O processo foi arquivado no mesmo ano. Procurado, o Bank of America não comentou o assunto. “A CVM deve olhar tudo que pode representar tentativa de vantagem e caberia a ela tentar organizar para evitar o uso de informação privilegiada ou manipulação”, diz Cantidiano. De qualquer forma, a influência das pesquisas nos mercados deve perdurar até as eleições. “Não me lembro de se falar tanto em política desde a primeira disputa do Lula”, diz um executivo de um banco. De acordo com um gestor, existe correlação de praticamente 100% entre Bovespa e pesquisas nos últimos quarenta dias. “O mercado está com pouquíssima liquidez, oscilando ao sabor das pesquisas eleitorais”, afirmou.

(com Estadão Conteúdo)