Aumento de IOF entra em vigor nesta quinta
Governo publica decreto que eleva imposto sobre operações de crédito para pessoas físicas
O governo federal publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 8.392, que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos bancários para pessoas físicas. A mudança entra em vigor na quinta-feira um dia após sua publicação.. Ela é uma das quatro anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na segunda-feira, para aumentar receitas públicas e ajudar no cumprimento da meta do superávit primário, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. O governo já havia divulgado no início de janeiro corte de despesas ministeriais para tentar reequilibrar a conta fiscal.
O decreto dobra o IOF nessas operações, de 1,5% para 3%. O documento aumenta, especificamente, a alíquota de 0,0041% ao dia, limitada a 365 dias, para 0,0082% ao dia, também limitada a 365 dias, mantendo a alíquota de 0,38% em cada operação, independentemente de prazo.
As outras três medidas, ainda não publicadas, consistem em decreto equiparando o atacadista a industrial para efeito de incidência do IPI; Medida Provisória elevando a alíquota de PIS/Cofins sobre a Importação, de 9,25% para 11,75%; e decreto alterando as alíquotas de PIS/Cofins e CIDE-Combustíveis. As quatro medidas irão proporcionar, segundo o governo, um aumento de receitas estimado em 20,63 bilhões de reais ao longo de 2015.
Leia mais:
Governo aumenta impostos e fala em arrecadar R$ 20 bi
Com alta de impostos, expectativa de inflação passa de 7%
Ministério da Educação é o mais afetado por corte de gastos
Veja quais foram as medidas anunciada na segunda-feira:
| Medida | Efeito para o consumidor | arrecadação prevista em 2015 |
|---|---|---|
| IOF sobe de 1,5% para 3% | Custo do crédito sobe | R$ 7,38 bilhões |
| Sobem PIS/Cofins e Cide | Alta de R$ 0,22 na gasolina e R$ 0,15 no diesel | R$ 12,18 bilhões |
| Alíquota de importação sobe de 9,25% para 11,75% | Alta no preço de produtos importados | R$ 694 milhões |
| Equipara atacadista a industrial para IPI no setor de cosméticos | Nenhum, de acordo com o ministro Joquim Levy | R$ 381 milhões |
| Total: | R$ 20,635 bilhões |
(Com Estadão Conteúdo)
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
Dívida de Taís Araújo em condomínio vira caso de Justiça
Mulher de Jeff Bezos quebra protocolo em festa na Casa Branca
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
