Alta de impostos deve elevar receita do governo em R$ 9 bi

Aumento da Cide, imposto que incide sobre combustíveis, e PIS/Cofins sobre a distribuição de comésticos devem engordar caixa do governo em 2014

Por Da Redação
15 jan 2015, 10h37

Imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis deve voltar para a alíquota que vigorou até ser zerada em julho de 2012 (Luciano Amarante/VEJA)

A elevação de alguns tributos deve aumentar a arrecadação do governo este ano em quase 9 bilhões de reais, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Uma dessas medidas é o aumento da alíquota da Cide, imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis, que voltará para a alíquota que vigorou até ser zerada em julho de 2012.

Além da Cide, uma fonte qualificada do Palácio do Planalto afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) também bateu o martelo para criar a PIS/Cofins sobre a distribuição de cosméticos e elevar a alíquota desses tributos sobre bens importados, como forma de estimular a indústria nacional.

O governo também avalia medidas de controle das despesas. O corte no Orçamento da União será conhecido somente quando a lei for aprovada pelo Congresso Nacional. Mas o Ministério da Fazenda pode se antecipar no lado dos gastos com uma elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) cobrada pelo BNDES, hoje em 5,5% ao ano.

Dentro da tesourada nas despesas federais previstas no Orçamento 2015, que deve somar entre 65 bilhões e 70 bilhões de reais em toda a máquina federal, serão incluídos os cortes sobre os repasses do Tesouro ao setor elétrico. No Orçamento, estavam previstos 9 bilhões de reais para esse subsídio.

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Além disso, há o pacote de aperto na concessão de benefícios previdenciários, como pensão por morte e auxílio doença, e trabalhistas, como seguro-desemprego e abono salarial. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que, pelas contas do governo, esse arrocho nas regras pode render uma economia de 18 bilhões de reais aos cofres públicos neste ano.

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Compromisso fiscal – O governo tem diante de si a necessidade de cumprir a meta de poupar 66,3 bilhões de reais (1,2% do PIB) para o pagamento dos juros da dívida pública. Esse expediente, chamado de superávit primário, é uma das razões para a perda de credibilidade do governo Dilma. Nos últimos três anos, o governo entregou um superávit primário inferior ao prometido. No caso de 2014, a meta fiscal pode ter fechado com um déficit histórico.

Diante dessa necessidade, qualquer recurso extra é relevante. O aumento da tarifa de energia, que por um lado vai piorar os índices de inflação, deve elevar a arrecadação com o PIS/Cofins. Esses tributos incidem sobre o faturamento das empresas. No caso das distribuidoras de energia, o faturamento deve aumentar por causa da conta de luz mais elevada e, com isso, elas também devem pagar mais PIS/Cofins.

(Com Estadão Conteúdo)