A Volkswagen foi condenada a pagar indenizações que somam 1,09 bilhão de reais a 17.057 proprietários da picape Amarok no Brasil. A penalidade refere-se à fraude no sistema de emissão de poluentes, conhecido como dieselgate.

Em decisão publicada nesta terça-feira, o juiz Alexandre Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que a montadora pague uma indenização de 64 mil reais a cada consumidor, sendo 54 mil reais pelos danos materiais causados pela instalação do software fraudulento e 10 mil reais pelos danos morais sofridos.

O juiz estipulou ainda que a Volkswagen pague uma indenização à sociedade brasileira de 1 milhão de a título de dano moral coletivo de caráter pedagógico e punitivo por conta da fraude coletiva causada no mercado de veículos.

Ele também condenou a montadora a “prestar informações claras, seguras e completas sobre todas as características dos veículos Amarok, de todos os anos de fabricação, comprovando, pormenorizadamente, através de documentação técnica hábil, quais os modelos que estão equipados com o dispositivo manipulador e quais não estão, a fim de que sejam submetidos à perícia, não se prestando a tal fim superficiais informações e chamadas para ´recall´ sem maiores explicações”.

A decisão de primeira instância foi tomada na ação civil pública ajuizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont).

Na ação, a entidade acusou a Volkswagen de “consciente e intencionalmente, enganar o púbico consumidor, colocando no mercado automóveis equipados com dispositivos que disfarçavam o real nível de emissão de poluentes na atmosfera, quando submetidos a testes, para apresentá-los ao mercado como veículos ecologicamente sustentáveis, que cumpriam os padrões de exigência requeridos pelos órgãos ambientais sem perda da eficiência e desempenho”.

Outro lado

Em nota, a Volkswagen do Brasil informa que vai recorrer desta decisão judicial, que considera incorreta.

“Em junho de 2017, a Volkswagen já recorreu da decisão do Ibama referente ao tema, uma vez que medidas técnicas provaram que o software não altera os níveis de emissão da Amarok comercializada no mercado brasileiro. Portanto, os carros envolvidos atendem a legislação brasileira mesmo antes dos referidos softwares serem removidos destes carros”, diz.

Segundo a empresa, os proprietários da Amarok foram convocados para substituir o software da unidade de comando eletrônico do motor. O recall teve início no dia 3 de maio de 2017 e envolve 17.057 veículos.