DPVAT: Valores pagos a mais serão reembolsados a partir do dia 15

Motoristas que pagaram o seguro obrigatório no valor antigo podem solicitar o dinheiro de volta pela internet

Por Redação Atualizado em 10 jan 2020, 17h12 - Publicado em 10 jan 2020, 17h08

DPVAT - Seguro — Toffoli suspendeu a redução do seguro mas depois voltou atrás; quem pagou a mais terá o dinheiro de volta (Marcelo Sayão/VEJA)

A seguradora Líder informou nesta sexta-feira, 10, que começará a devolver na próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro obrigatório Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) antes do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspender a de suspender o aumento. O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês.

Na quinta-feira, Dias Toffoli voltou atrás e derrubou sua própria liminar que proibia a diminuição do seguro. Com a reconsideração, o preço do seguro caiu. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o valor do seguro passou a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e de R$ 12,25 para motocicletas, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.

De acordo com a Líder, gestora do Dpvat, o reembolso ocorrerá diretamente na conta-corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis. Para fazer a solicitação, é necessário informar o CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do proprietário, Renavam do veículo, data do pagamento, valor pago e dados bancários para reembolso.

O pedido pode ser feito na página da Líder na internet. Na tarde desta sexta-feira, o site da seguradora estava fora do ar. O calendário de pagamento do Dpvat acompanha as datas de acerto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e começou a vencer na última quinta-feira. Porém, os motoristas já poderiam acertar a taxa desde o começo do mês.

(Com Agência Brasil)