A mineradora Vale assinou termo de compromisso com a Defensoria Pública de Minas Gerais para que impactados pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, possam ter assistência e formalizar acordos referentes a indenizações. O desastre matou 224 pessoas e deixou outras 69 desaparecidas, em 25 de janeiro deste ano.

As pessoas atingidas podem optar por acordos individuais ou coletivos, para buscar indenização por danos materiais e morais.

“Quem se sentir maduro para pensar sobre o dano pode procurar a defensoria, em Brumadinho. O defensor público, em conjunto com o atingido, vai compreender as demandas, caso a caso, e transformar isso em substância jurídica. O documento será encaminhado para a Vale e, depois do retorno da empresa, o assistido terá prazo para reflexão e, após a formalização jurídica, haverá também prazo para arrependimento”, explica o coordenador do núcleo estratégico de proteção aos vulneráveis em situação de crise, defensor Antônio Lopes de Carvalho Filho.

A companhia já havia anunciado anteriormente acordo para pagamentos emergenciais a pessoas afetadas pelo rompimento, mas executivos da empresa disseram que as indenizações pelo desastre seriam negociadas à parte e não sofreriam descontos devido a esses desembolsos.

A mineradora já possui 17,6 bilhões de reais congelados para indenizações, contabilizando os atingidos pelo desastre e por evacuações de áreas próximas de outras barragens, devido ao risco de rompimentos.

(Com Reuters)