Economia

Tributária ganha prioridade na Câmara, com Carf e arcabouço parados

Apesar da vontade do governo, negociações na Câmara apontam para retorno de Fundeb, Fundo Constitucional do Distrito Federal e ciência e tecnologia à regra

Por Felipe Mendes Atualizado em 5 jul 2023, 16h59 - Publicado em 5 jul 2023, 15h50

BOA SINTONIA - Lira: parceria com o presidente da Câmara dos Deputados foi fundamental para o avanço do projeto — BOA SINTONIA – Lira: parceria com o presidente da Câmara dos Deputados foi fundamental para o avanço do projeto (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Com a votação do Projeto de Lei do Carf (que liberaria cerca de 70 bilhões de reais para as contas públicas) travada, líderes partidários na Câmara e o governo se voltam pelo desenlace da reforma tributária. Acontece que, se a votação do Carf, que tramita em regime de urgência, não andar, outro tema primordial para o governo, o arcabouço fiscal, fica em segundo plano, frustrando os interesses do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha admitido nesta quarta-feira, 5, que o projeto da nova regra fiscal para o país, apesar de “pacificado”, é a última prioridade dentre as pautas essenciais tocadas pela Casa nesta semana, há uma movimentação nos bastidores sobre o tratamento da nova regra.

Em linhas gerais, os líderes da Câmara ainda não engoliram as mudanças feitas no projeto do arcabouço e se articulam para ignorar os destaques apresentados pelo Senado. Representantes do governo, no entanto, ainda jogam suas últimas fichas para garantir mais recursos ao Fundeb, o fundo da educação básica, e para ciência e tecnologia, excepcionalizados da regra na votação do tema no Senado.

“O clima é para tirar Fundeb e os gastos com ciência e tecnologia [do arcabouço]. E manter o Fundo Constitucional do Distrito Federal”, aponta o deputado João Carlos Bacelar (PV-BA), um dos vice-líderes do governo na Câmara, com uma ressalva: “Mas o assunto agora é exclusivamente a reforma tributária.”

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), por sua vez, diz que, embora o assunto não seja prioritário, a tendência no momento é fechar voto pela reprovação dos destaques apresentados no Senado, retrocedendo o texto a algo semelhante ao aprovado pela Câmara, em maio. “Isso ainda vai ser discutido, mas a tendência é apoiarmos o texto da Câmara”, diz ele.